Vereadores de Várzea denunciados por grilagem

O Ministério Público de Várzea Paulista tem um longo trabalho pela frente: entender o que anda acontecendo em algumas áreas, que, de repente, ganham novos donos, sem que os registros passem pelo cartório. Três vereadores foram denunciados, e à primeira vista, haveria um esquema próprio para essas “transferências”.
O primeiro caso denunciado envolve o vereador Josué da Silva Ramiro. Uma área de 10.000 metros quadrados na Serra do Mursa teria sido apropriada pelo vereador, que, no ano passado, começou construir uma casa. O terreno pertence ao espólio de Roberto dos Santos Capanema.
Uma pessoa que tem área próxima pediu à Prefeitura de Várzea parcelamento do IPTU, que estava atrasado. Acontece que a área apropriada também tem dívida de IPTU. O parcelamento saiu em nome de outro. Para iniciar sua construção, o vereador Ramiro pediu instalação de energia elétrica no terreno.
Para fazer isso, a CPFL exige algum comprovante. E assim, misteriosamente, saiu da Prefeitura o parcelamento em nome de Ramiro, o que deu à CPFL condições de ligar a energia elétrica. Conta em seu nome foi anexada à denúncia do MP.
Moradores vizinhos, sabendo que a área é APP (Área de Proteção Permanente) denunciaram a construção à Prefeitura, que embargou tudo. E tudo está lá até hoje. Outro rolo envolve o vereador Silso das Neves, num lote do Parque Guarani. Vazio, e em nome de uma entidade assistencial (12 de outubro) que não existe mais, conforme consulta ao seu CNPJ.
Em 2009, João Luís Rosado de Souza, que era assessor de Silso, fez acordo de parcelamento do IPTU com a Prefeitura – havia dívidas desde 2006 – para pagar tudo em dez anos. Como o acordo não foi cumprido, o parcelamento foi cancelado. E aí entrou outro pastor na história.
Geremias de Gois Maciel até há pouco tempo era assessor nomeado por Josué Ramiro na Câmara e teria se prontificado a fazer o pagamento das dívidas até 2013, em 60 vezes. O acordo está sendo cumprido, embora o cadastro da Prefeitura registre a entidade como dona do lote.
Outro caso envolve o terreno na Marginal do Rio Jundiaí, que ficou conhecido como Vila da Copa por causa de uma invasão de centenas de sem-teto. A história começa no dia 28 de dezembro de 2012 – último dia útil do governo do então prefeito Eduardo Pereira.
Nesse dia, os vereadores Silas Zafani e Silso das Neves teriam procurado o então secretário de Finanças, José Luís Pio Romera para elaborar um documento e um carnê para pagamento do IPTU de uma área de cinco mil metros quadrados na Marginal do Rio Jundiaí. Pio teria dado ordem, pessoalmente, para que tais documentos fossem entregues.
De imediato, Silas teria feito o pagamento da dívida, mas colocou o imóvel em nome de seu assessor, Rodrigo José Lopes, e como co-proprietário o assessor do vereador Silso das Neves, João Luís Rosado de Souza. Os endereços fornecidos para entrega do carnê do IPTU são falsos.
Em janeiro de 2013, a secretária de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Florenides Santos Gaino, entrou na história e proibiu a emissão de novos carnês. Estranhando não encontrar o carnê (que seria devolvido pelos Correios e retirado no balcão da Prefeitura) Silso e Silas teriam procurado a secretária, que foi taxativa: novo carnê, só com o registro do imóvel.
Dias depois, Silas teria aparecido com uma escritura feita num cartório paulistano. Com sinais evidentes de falsificação, a secretária copiou o documento (xerox) e o mantém sob seus cuidados, mas não autorizou novos carnês.
A intenção dos vereadores, segundo a denúncia que chegou ao Ministério Público, é clara: pagar o IPTU durante algum tempo e depois requerer, na Justiça, usucapião dos terrenos. Coisa que estaria sendo facilitada, uma vez que outras dívidas de IPTU desapareceram misteriosamente do cadastro da Prefeitura.
Os vereadores foram procurados inúmeras vezes mas não se manifestaram. Uma entrevista chegou a ser marcada com o vereador Silas Zafani, cancelada por email enviado por um assessor, João Rosado. No email, Rosado afirma que “infelizmente os vereadores Silas Zafani e Silso das Neves estão em compromisso fora da cidade”.
Foram enviadas cópias de dois ofícios à promotora Aldana Messuti Tardelli, de autoria de Silas e de Silso, negando as denúncias e pedindo o arquivamento do inquérito civil. O Ministério Público paulista confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “existe um inquérito civil instaurado dia 18 de fevereiro de 2015, número 140469000036/2015 para apurar eventuais irregularidades em lançamentos de IPTU e imóveis de proprietários diversos das matrículas, que está em fase de investigação, aguardando respostas de ofícios encaminhados pelo MP”.
A denúncia anônima encaminhada ao MP envolve Silas Zafani, Silso das Neves, Josué da Silva Ramiro (J. Ramiro), o ex-secretário de Finanças José Luis Pio Romero, uma funcionária da Prefeitura, João Luis Rosado de Souza, Geremias de Gois Maciel, e a proprietária de área vizinha e que havia pedido parcelamento de IPTU.