A dívida de um município representa todas as dívidas junto à União ou a instituições bancárias e que estão parceladas
Geralmente, toma-se empréstimo de linhas de crédito para financiamento e execução de projetos locais. Assim, a dívida consolidada de Jundiaí caiu exatos 47,67% na comparação de março de 2016 ante dezembro de 2011. Em reais, significa um tombo de R$ 200 milhões no curto espaço entre dezembro de 2015 e março de 2016. Os dados foram processados e divulgados pela Secretaria de Finanças na tarde de terça (26).
“Os percentuais da dívida vinham caindo gradualmente no período de 2011 até 2015. Já de 2015 para 2016, a queda foi muito mais acentuada, em razão da repactuação da dívida de Jundiaí com o Governo Federal”, explica o secretário de Finanças, Pedro Galindo. Há dois anos, Galindo defende em Brasília o recálculo da dívida jundiaiense.
O que isso significa? A nova lei federal foi sancionada em fins de 2015, porém, possui efeito retroativo para todas as dívidas consolidadas tomadas por Jundiaí com a União. Algumas remontam ao ano de 2000.
“Antes, os juros dessas linhas de crédito eram calculados tendo como base a Taxa Selic + 6% ao ano. A partir de agora, depois de articulação, o índice passa a ser calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4% ao ano. Essa diferença percentual é absolutamente sensível para os cofres municipais”, afirma o secretário.
