Um projeto de lei proposto pelo recém-empossado deputado federal Alexandre Padilha (PT) quer tornar obrigatória a permissão da entrada de doulas em qualquer hospital do País – seja ele público ou particular.
Algumas cidades brasileiras já aprovaram leis que submetem hospitais e maternidades do SUS ou contratados a aceitarem a presença da doula junto à gestão durante exame pré-natal, parto e pós-parto imediato. É o caso de São Paulo, onde a lei 16.602 vigora desde 2016.
O texto ainda assegura regular o exercício da profissão além de garantir a entrada dessas profissionais em hospitais públicos ou privados, independentemente de a equipe médica concordar com a presença da profissional.
Por que proibir?
Pode parecer estranho que alguém ou algum lugar queira barrar a entrada das doulas. Isso pode se dar, porque, de uma maneira geral, elas procuram aliviar as dores das parturientes sem medicamentos – o que leva mais tempo.
Essas profissionais não podem realizar nenhum procedimento médico ou clínico com aferir pressão, avaliação da progressão do trabalho de parto, monitoração de batimentos cardíacos fetais ou administração de medicamentos. Mais que isso, elas evitam ao máximo a anestesia porque muitas vezes, leva a outras intervenções que acabam resultando em uma cesárea – que é o que se quer evitar.
Para Padilha, um dos motivos de as doulas não serem queridas dentro das maternidades é a “indústria da cesárea”. Hoje, a taxa de cesárea é de 30% na rede pública e 90% na privada, sendo que muitas poderiam ter sido evitadas. Padilha, autor do projeto, também é médico formado pela Unicamp.
Padilha lembrou que em seu projeto está claro que a presença da doula não se confunde com a do acompanhante escolhido pela parturiente. O texto fala que “na hipótese de o espaço físico do centro obstétrico não comportar a permanência de ambos, será viabilizada presença do acompanhante ou da doula, conforme indicado pela parturiente.
