O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as “BRs”. A ordem foi publicada na ultima quinta-feira (15) no Diário Oficial da União, e foi aprovada pelo Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A publicação não especifica quando a medida deve entrar em vigor, mas no início da tarde de quinta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que ordenou aos seus servidores “o imediato cumprimento da decisão”.
A PRF também informou que os equipamentos serão recolhidos “até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade”. Mas até o momento, não foi divulgado um prazo para isso.
Para quais tipos de radares móveis a medida se aplica:
- Instalados em veículo parado ou sobre suporte (estático);
- Instalado em veículo em movimento (móvel);
- Direcionados manualmente para os veículos (portátil).
De acordo com o governo, a suspensão é para evitar “desvirtuamento do caráter educativo” e “a utilização meramente arrecadatória dos aparelhos”.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou também na tarde de quinta, que uma nova resolução sobre o uso de radares está praticamente formatada. “A gente já está discutindo, já temos estudos bastante avançados baseado no prisma técnico”, disse.
“Observe que a nossa preocupação é salvar vida nas estradas, então, a questão do radar escondido, do caça-níquel, isso tem que acabar e a gente está realmente priorizando segurança”, completou.
Contudo, especialistas como Celso Mariano, criticam a retirada dos radares móveis das BRs, afirmando que isso pode estimular os motoristas a dirigirem acima do limite de velocidade. “Sabendo que não vai ter fiscalização, a tendência é que corram mais”, afirmou Mariano.
