Na semana passada, foi realizada uma audiência pública de prestações de contas do 1º semestre da Secretaria de Assistência Social (Smads), na Câmara de Francisco Morato. O secretário da Smads, Wagner Santana, coordenou a apresentação com dados e detalhes dos atendimentos da pasta nos eixos da proteção social básica, de média e alta complexidade.
Atualmente Francisco Morato conta com quase 26 mil famílias no Cadastro Único; além disso, outros 2.686 são beneficiários do BPC (Benefícios de Prestação Continuada), sendo esses 1.299 idosos e 1.387 pessoas com deficiência.
O repasse de recursos federais é a principal fonte de equilíbrio orçamentário da Smads, afetando diretamente a distribuição das políticas públicas de assistência e sua qualidade. Contudo, o cenário atual do repasse dos recursos federais é preocupante e não gera muitas expectativas.
Segundo o Conselho Nacional de Assistência Social, o projeto do governo federal apresentou déficit de 1,9 bilhão, cerca 64% no orçamento na política de assistência social. Só no estado de São Paulo o número chega 700 milhões.
“Deixo claro a toda população moratense que não temos a garantia dos repasses federais para 2020. Isso prejudica de forma avassaladora os serviços ofertados pela Secretaria, por isso, devemos lutar bem mais do que já fizemos anos atrás, para garantir o que é uma obrigação do governo federal”, afirma Wagner Santana.
