A Comissão de Direitos Humanos da Ordem Brasileira dos Advogados de São Paulo (OAB-SP) disse nesta segunda-feira (2) que irá cobrar rigor nas investigações da ação da Polícia Militar que deixou nove mortos e 12 feridos em Paraisópolis, ação da Polícia Militar que deixou nove mortos e 12 feridos em Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, na madrugada de domingo (1º).
“Diante desse caso gravíssimo, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP exige a prioridade máxima das instituições competentes no governo do Estado para que apurem com rigor, modifiquem procedimentos de intervenção policial, para que não se repitam e evitem mais mortes.”
O texto ainda afirma que a violência e as violações nas regiões periféricas “são uma constante e caminham passo a passo com a impunidade policial frente aos abusos de autoridades e despreparo nas intervenções em manifestações de massas, políticas, sociais e culturais”, e que a OAB irá atuar no caso junto com a Ouvidoria das Polícias de São Paulo.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo – CONDEPE, disse, também por meio de nota, disse que irá oficiar os órgãos competentes “para que as investigações ocorram de forma isenta, possibilitando que os responsáveis por essas mortes, diretos ou indiretos, sejam identificados e devidamente punidos. O Conselho Estadual buscará apoiar familiares das vítimas, encaminhando-os para acompanhamento psicológico, além de se somar à luta por Justiça.”
O Conselho ainda afirma que “discursos que incentivam a violência policial e que prometem impunidade para agentes policiais que agem fora da lei não podem continuar a produzir mortes, massacres e chacinas no Estado de São Paulo. É urgente conter a política de morte”.
No domingo (1°), a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, afirmou, em entrevista ao G1, polícia de São Paulo tem de prestar contas do que ocorreu na comunidade de Paraisópolis “sem medo de assumir um erro caso tenha havido”.
“É muito importante que a polícia preste contas do que, de fato, aconteceu, sem medo de assumir um erro caso tenha havido”, afirmou. “Esse é o principal ponto.”
Ao G1, ouvidor das polícias, Benedito Mariano, destacou a necessidade de alteração no modo como a PM atua em relação a bailes funks e pancadões em São Paulo. Ele ainda classificou a ação como desastrosa.
“Falei com o corregedor da PM e solicitei que ele avocasse a investigação. Toda intervenção policial em baile funk tem que chegar antes do evento. Intervenção policial quando há cinco mil pessoas na rua, o conflito é inerente. Há necessidade de mudar o protocolo da PM sobre bailes funk”, disse o ouvidor.
“Foi uma ação desastrosa da Polícia Militar, porque gerou tumulto e morte. Os vídeos mostram torturas, abusos e que os jovens foram encurralados. Demonstram que os PMs são os principais responsáveis pela tragédia. A polícia precisa estar preparada para atuar em situações como essa”, disse Ariel de Castro Alves, advogado e conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe).
Investigação
A Polícia Civil começou a ouvir nesta segunda-feira (2) testemunhas da ação. Os policiais do 89º DP, no Portal do Morumbi, vão ouvir frequentadores do baile, parentes de vítimas e outros policiais que ajudaram a socorrer as vítimas.
Seis policiais militares que participaram da ação no baile foram ouvidos na tarde de domingo. As armas deles foram apreendidas.
De acordo com a polícia, agentes do 16º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) realizavam uma Operação Pancadão na comunidade – a segunda maior da cidade, com 100 mil habitantes – quando foram alvo de tiros disparados por dois homens em uma motocicleta. A dupla teria fugido em direção ao baile funk ainda atirando, o que provocou tumulto entre os frequentadores do evento, que tinha cerca de 5 mil pessoas.
No entanto, os frequentadores do baile negam a versão dos PMs. A mãe de uma adolescente de 17 anos que estava no local e que foi agredida com uma garrafa disse que os policiais fizeram uma emboscada para as pessoas que estavam no baile.
O porta-voz da Polícia Militar, o tenente-coronel Emerson Massera, defendeu a atuação da tropa. Ele disse que nenhum policial fez disparos com armas de fogo e que os criminosos em fuga usaram os frequentadores para se proteger.
“Os criminosos utilizaram as pessoas que estavam frequentando ali o baile funk como uma espécie de escudo humano para impedir a perseguição policial, o trabalho da polícia”, afirmou.
O porta-voz também disse que os vídeos que mostram agressões de policiais serão analisados.
“Nós recebemos as imagens, todas as imagens já estão incluídas no inquérito policial militar para serem analisadas. Nós não temos certeza de que tudo tenha acontecido nesta madrugada, mas de alguma forma algumas imagens nos sugerem abusos, nos sugerem uma ação desproporcional por parte da polícia e evidentemente que o rigor na apuração vai responsabilizar quem efetivamente cometeu algum excesso, cometeu algum abuso.”
Feridos
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, uma mulher ferida no tumulto permanece internada. Outras 11 pessoas que foram atendidas em hospitais da cidade após a confusão foram liberadas.
Protesto
Moradores de Paraisópolis protestaram na Rua Ernest Renan, na comunidade, na Zona Sul de São Paulo, na noite de domingo. A manifestação reuniu familiares e amigos das nove pessoas que morreram pisoteadas durante um baile funk.
O grupo carregava cartazes e gritava: “Justiça! Justiça!”. Parte deles seguiu em caminhada até a Avenida Giovani Gronchi. A manifestação foi pacífica.
