A Justiça condenou o prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso (PSD), pela contratação de um funcionário fantasma. Saulo teria mantido um assessor inexistente por mais de um ano e meio na administração com salário de R$ 5,5 mil. Além disso, ele teve os direitos políticos casados.
A decisão, do dia 22 de janeiro, é baseada em uma denúncia feita ao Ministério Público. Segundo o órgão, o prefeito teria contratado em julho de 2017 um funcionário comissionado para o cargo de gestão e controle, diretamente ligado ao seu gabinete.
Alguns meses após a contratação do funcionário, ele foi cedido para a Defesa Civil e colocado em um cargo estratégico, fazendo ponte entre bairros e o órgão para gerenciar planos de risco.
O MP afirma que a transferência ocorreu porque a contratação teria sido feita a partir de um pedido do coordenador da Defesa Civil. Ambos eram filiados ao PDT, que fazia parte da base aliada ao governo na época da contratação.
Apesar de ser transferido de cargo, o MP colheu provas como atas de reuniões, livros de pontos, e também depoimentos de moradores que seriam atendidos pelo funcionário fantasma, comprovando que ele não teve expediente na prefeitura enquanto se manteve no cargo na Defesa Civil – até fevereiro de 2019.
Como a Defesa Civil não tinha direito de contratar cargos comissionados, o assessor foi direcionado para trabalhar no gabinete do prefeito. Com isso, o MP afirma que a manobra só comprova que o prefeito de Atibaia tinha conhecimento do esquema e que foi conivente, gerando dano ao erário. O assessor teria arrecadado, sem trabalhar, o valor de R$ 100 mil – isso sem contar os demais benefícios.
Por conta das alegações feitas pelo MP, a Justiça decidiu pela condenação de Saulo, com perda dos direitos políticos, de sua função pública e ainda a devolução do valor pago com correção.
As demais pessoas envolvidas no esquema também foram condenadas a devolução dos valores com correção, além da suspensão do direito político, e a perda da função pública no caso do coordenador da Defesa Civil.
O que dizem os envolvidos:
Em nota, a prefeitura informou que vai recorrer da decisão e não concorda com as acusações.
“O Poder Executivo conta com cerca de 3 mil funcionários, volume de colaboradores expressivo e que, portanto, torna inviável um controle individualizado e ininterrupto de cada profissional por parte do município”, disse em trecho da nota.
A administração disse ainda que para o monitoramento da presença e atuação dos servidores está previsto o trabalho e a liderança de diretores, coordenadores e secretários.
Apesar da acusação feita pelo Ministério Público, ainda cabe recurso da decisão.
