Em alguns países, como a Índia, a população é dividida em castas. Com divisão, a consequência é nítida – castas superiores e castas inferiores. As superiores cheias de privilégios, as inferiores submissas e conformadas. Por lá é um costume antigo, arraigado e oficial. Aqui também temos nossas castas. Uma delas, superior, é a do funcionalismo público, em todos os níveis.
Funcionários públicos, agora chamados servidores (eufemismo apenas, pois a maioria se serve e não serve), entram para o serviço por meio de concurso público. Presume-se que todos os concursos sejam isentos e honestos. Uma vez admitidos, têm estabilidade até a aposentadoria, também privilegiada.
Estatutos produzidos ao longo do tempo garantem ainda privilégios após privilégios, coisa impensável ao trabalhador comum, da casta inferior. Ao salário (que oficialmente é chamado de vencimento), vão se incorporando vantagens. Tempo de serviço conta, e lá aparece o chamado quinquênio. Licença-prêmio também conta.
Para ser demitido (oficialmente exonerado), o funcionário público precisa falhar muito, e a cada falha instaura-se uma sindicância, que raramente resulta em punição. Opta-se, na maioria das vezes, pelo corporativismo. Quem vai conduzir essa sindicância são outros funcionários públicos. Hoje na condição de possíveis carrascos, amanhã na condição de possível réu, ou sindicado.
Mas essa é uma história que vem desde os tempos do Império. O atual governo quer colocar fim na estabilidade – o que seria um grande passo. Mas o que revolta de fato, nos dias de hoje, é o aumento de privilégios que muitos funcionários públicos tiveram devido à pandemia.
Em muitas cidades, funcionário público com mais de 60 anos está em casa, pois está no grupo considerado de risco. Ganhando e sem trabalhar. Em outras, para evitar aglomeração, metade trabalha num dia, metade no outro. Prova-se então que nesses lugares tudo funciona com metade dos funcionários. Tem gente sobrando.
Há excelentes funcionários públicos, mas infelizmente, os ruins, os preguiçosos, os omissos, transmitem a má fama a todos. Certos da impunidade, e com estabilidade no emprego, esses maus funcionários (que também não são poucos) fazem o que bem entendem. Havia um tempo em que funcionários públicos eram conhecidos como abelhas – ou estavam voando ou fazendo cêra.
Nos dias de hoje – tudo por causa da pandemia – trabalhadores perderam emprego. Outros – e não são poucos – tiveram salários reduzidos. Funcionários públicos continuam ganhando os mesmos salários e tendo as mesmas vantagens. Alguns prefeitos e vereadores tiveram iniciativa de reduzir seus salários, o que é louvável. Reduziram também salários dos comissionados (funcionários nomeados sem concurso em cargos de confiança). E os demais?Nem pensar em mexer num centavo do que recebem.
Pobre do governante que ousar propor reduzir salário do funcionalismo público. Certamente haverá protestos e mais protestos, orquestrados por sindicatos que só aparecem nessa hora. Quando aparecem. O que nos resta é lamentar tamanha injustiça. Trabalhadores com salários reduzidos, fazendo sua parte para superar uma crise, e pagando impostos e taxas que servirão para pagar funcionários públicos.
E azar dos azares, infeliz do sujeito que precisar de certas repartições públicas. Provavelmente encontrará alguém com o rei na barriga, tratando-o com descaso. E atrás desse preguiçoso sempre haverá um aviso, alertando que funcionários público não pode ser ofendido.
Já somos país de terceiro mundo por tudo o que acontece. Talvez seja hora de tornar oficial o sistema de castas. Vamos estranhar, mas como somos submissos, pacíficos, acabaremos por nos acostumar. Até lá, a casta superior vai querer mais privilégios.
ANSELMO BROMBAL
Jornalista
