De acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Atibaia, a força-tarefa Fiscalização Covid-19 atendeu, desde 23 de março, 800 denúncias, reclamações e dúvidas encaminhadas pela população via canais de atendimento da Ouvidoria Municipal. Criada para verificar o cumprimento do decreto nas medidas de prevenção adotadas no enfrentamento ao Coronavírus, a força-tarefa é coordenada pela Sedec e envolve, além da Ouvidoria, a Chefia de Gabinete, a Defesa Civil, as secretarias de Saúde (Divisão de Vigilância Sanitária), Mobilidade Urbana e Segurança Pública, contando com apoio das polícias civil e militar.
As equipes de fiscalização se reúnem diariamente no Fórum da Cidadania, e de acordo com as demandas encaminhadas pela Ouvidoria, planejam as diligências, distribuindo-se pelas diversas regiões da cidade. Percorrendo a cidade, inclusive no período noturno e fins de semana, os fiscais têm feito, além de fiscalização, trabalhos de orientação de estabelecimentos e população, distribuindo kits com álcool gel hidratante e máscaras de proteção, cartazes e banners relativos às medidas de prevenção contra a Covid-19.
O papel da fiscalização tem sido mais no sentido de orientar do que punir, mas as sanções estão sendo aplicadas aos estabelecimentos que têm desrespeitado as medidas de prevenção contra o coronavírus determinadas pelos decretos. Desde que a força-tarefa foi formada até o momento, foram lavrados 15 autos de infração e multa, 11 estabelecimentos foram fechados administrativamente e outros 18 foram notificados por meio de termos de constatação fiscal.
Os principais assuntos das denúncias atendidas pela fiscalização dizem respeito a aglomeração de pessoas (48,6%), não fornecimento de álcool em gel, falta de higienização ou não utilização de máscaras (25,4%) e funcionamento irregular (23,5%). Restaurantes, bares e lanchonetes fazem parte do ramo de atividade mais denunciados (165 estabelecimentos). Ocupando o segundo lugar no ranking de denúncias por tipo de estabelecimento estão os prestadores de serviços de assistência técnica e conserto de eletrônicos (134 denúncias), seguidos de supermercados (127), lojas de roupas, acessórios e presentes (81), agências bancárias e lotéricas (65).
Também foram atendidas denúncias relativas a comércio de alimentos como bombonieres e rotisseries (61), salões de cabeleireiro (49), locais públicos utilizados para prática esportiva como lagos, quadras e ruas (34 denúncias), padarias (12), academias (12), igrejas (12), mototáxis (8), feirantes (7), clínicas (7), escritórios de contabilidade (5), indústrias (4) e postos de combustível.
