A Receita Federal do Brasil anunciou a realização da Operação Brinquedo Assassino.
Assim, segundo a RFB, a operação está sendo realizada no famoso Shopping 25 de Março, onde são vendidos brinquedos importados falsificados.
A expectativa é apreender um elevado número de brinquedos.
A ação ocorre em conjunto com a Subprefeitura da Sé e a Guarda Civil Metropolitana.
Brinquedo Assassino
Segundo a Receita Federal, a prática identificada lesa os comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, subtrai os empregos legítimos e sonega tributos, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos.
“São violados direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Há notória violação de direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança. Brinquedos de má qualidade são um fator de risco para o engasgamento de crianças, o que pode levar à morte”, destacou a RFB.
Ainda segundo a Receita, além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando.
Após a conclusão da operação, a Receita Federal representará pa cassação do alvará de funcionamento e interdição dos estabelecimentos infratores, na forma da Legislação Municipal.
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