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quarta-feira, 8 janeiro, 2025

Morungaba passará a contar com assistência judiciária gratuita

A partir de março, os moradores de Morungaba passarão a contar com uma Sala de Atendimento para a prestação de assistência judiciária gratuita.

A sala, que vai funcionar dentro da Prefeitura, será criada nos termos do convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e terá como finalidade a triagem, orientações e encaminhamento de pessoas que se enquadrem como hipossuficientes financeiros.

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