Um levantamento feito pela Rede Observatório de Segurança mostra que uma mulher é vítima de violência de gênero a cada quatro horas no país, com a maioria dos casos sendo registrados nos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Segundo o estudo “Visível e Invisível – A Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, encomendado ao Instituto Datafolha e divulgado na semana passada, foram registradas 35 agressões contra mulheres por minuto em 2022, incluindo agressões físicas, verbais e psicológicas.
Em entrevista, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a promotora de Justiça Estefânia Paulin falou sobre o aumento do número de casos de violência doméstica, afirmando que a pandemia colaborou com esse fenômeno, além de citar a falta de orçamento para políticas públicas de combate aos crimes e apoio às vítimas.
“Temos notado que todos os tipos de crime que envolvam violência doméstica tiveram um aumento bem grande. Atribuímos isso a vários fatores, incluindo falta de alocação de orçamento que ocorreu no governo federal anterior.
A promotora revela que houve uma diminuição nas verbas e investimentos em programas de combate à violência doméstica e em apoios às vítimas. Além disso, durante a pandemia, os órgãos de apoio às mulheres atuaram de forma contida, não sendo possível se desenvolver adequadamente.
“As mulheres não tinham apoio psicológico, de saúde. Isso fez com que aumentasse muito o índice de violência doméstica. Como resquício, a gente percebeu também que a mulher e o marido tiveram que ficar convivendo juntos de forma não positiva”, conta.
Com a incidência dos divórcios, houve um descontentamento e com maior agressividade do homem em relação à mulher. Esse convívio forçado prejudicou muito o contato das famílias e aumentou o índice de violência.
Para Estefânia, outro motivo que explica o aumento de registros são as campanhas de incentivo à denúncias, já que muitas vítimas não procuravam as autoridades para relatarem agressões. As violências ocorrem mas as mulheres não notificaram.
“Com as mulheres obtendo maior conhecimento da lei e comunicando as autoridades sobre o crime, houve um aumento da violência doméstica”, disse a entrevistada.
Outro ponto defendido por Estefânia foi o de que o aprimoramento de penas é necessário para alguns tipos de agressões que ainda possuem punições brandas. “Acho que precisamos melhorar as penas.
O homicídio tem pena mínima de 6 anos e, quando veio o feminicídio como qualificador aumentou para 12 anos. No entanto, crimes como lesão corporal, ameaça, perseguição a penalidade é muito baixa. “É preciso aumentar as penas”, conclui.
