Com a possível aprovação da reforma tributária, o modelo de financiamento das universidades estaduais paulistas pode sofrer uma revisão. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) prometeu não fazer alterações na autonomia do financiamento para as instituições de ensino superior.
Segundo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a expectativa é de que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estadual, e o ISS, municipal, sejam gradativamente extintos e substituídos por um imposto único até 2033.
Assim, há uma preocupação das instituições de ensino, já que atualmente elas recebem uma cota do ICMS na casa de 9,75%. Essa arrecadação financia a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp).
Nesta segunda-feira (10), o governador anunciou, durante um evento no Palácio dos Bandeirantes, a criação do Provão Paulista. Na ocasião, prometeu manter o volume do financiamento e autonomia das instituições, o que também é uma promessa de campanha.
Segundo os reitores, foi feito um acordo para que as discussões de um novo modelo de cálculo sejam feitas assim que a tramitação da proposta de reforma tributária terminar.
A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de receber a sanção presidencial e pode sofrer alterações. Atualmente, a USP recebe R$ 7,5 bilhões por ano, a Unicamp e a Unesp recebem quase R$ 4 bilhões.
