O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou sua decisão de indicar o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma posição no Supremo Tribunal Federal (STF). Paralelamente, o líder petista também selecionou o subprocurador Paulo Gonet para assumir o cargo na Procuradoria-Geral da República (PGR).
O anúncio oficial está programado para ocorrer ainda nesta segunda-feira, 27, antes da viagem de Lula a Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.
Com o objetivo de amenizar as tensões após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do STF, Lula organizou um jantar no Palácio da Alvorada na última quinta-feira (23).
Estiveram presentes os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, juntamente com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Estes dois últimos competiam pela vaga no STF ao lado do atual ministro da Justiça.
Após a retirada de Dino e Messias da reunião, o presidente Lula confirmou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suas escolhas para integrar a Corte. Entretanto, as indicações ainda estão sujeitas à aprovação do Senado, onde os dois candidatos serão submetidos à sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre.
Este assegurou a Lula que as sabatinas serão agendadas rapidamente, antes do início do recesso parlamentar em 22 de dezembro. Após o aval da CCJ, os nomes serão levados ao plenário do Senado para a decisão final.
A nomeação de Dino enfrenta certa resistência na Casa, especialmente entre os parlamentares mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, o Palácio do Planalto acredita que isso não será um obstáculo significativo.
Por outro lado, Gonet é alvo de desconfiança por parte dos parlamentares de esquerda e de uma ala do PT, que veem o atual procurador-geral eleitoral como detentor de um perfil excessivamente conservador. Um manifesto assinado por movimentos sociais e entidades progressistas ligadas ao Judiciário destaca que o possível indicado de Lula possui simpatia pela ditadura militar. Como exemplo existe o voto contrário à responsabilização do Estado na morte de Zuzu Angel, uma militante notória contra o regime militar, que faleceu em um acidente de trânsito em 1976.
Testemunhas afirmaram à Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos que Zuzu foi fechada e jogada para fora da pista na saída de um túnel na zona sul do Rio de Janeiro, que hoje leva seu nome. A escolha de Gonet é percebida como uma vitória pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
