A partir desta quinta-feira (15), aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro terão a oportunidade de sacar o abono salarial do PIS Pasep 2024, referente ao ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal disponibilizou um total de R$ 1,9 bilhão neste mês para esses pagamentos.
Conforme o calendário do PIS Pasep (disponível abaixo), os pagamentos do abono salarial serão realizados de 15 de fevereiro a 15 de agosto. O cronograma de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep.
Até 2020, o abono salarial referente ao ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu à recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Neste ano, está previsto o saque de R$ 22,6 bilhões. Conforme o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será distribuído entre 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Deste total, 21,95 milhões, que são empregados da iniciativa privada, receberão um montante de R$ 19,8 bilhões referentes ao PIS. Além disso, 2,72 milhões de servidores públicos, funcionários de estatais e militares têm direito a um total de R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O PIS é gerenciado e pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é administrado pelo Banco do Brasil. Como é tradicional, os pagamentos serão divididos em seis lotes, com base no mês de nascimento para o PIS e no número final de inscrição para o Pasep.
O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e se estenderá até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês completo. Portanto, quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo integral, totalizando R$ 1.412.
Pagamento
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente no banco, seguindo o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser acessada e movimentada através do aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, seguindo o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para os correntistas ou titulares de poupança no Banco do Brasil. Para quem não possui conta no BB, é possível efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade através dos terminais de autoatendimento e do portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
