Em 2024, o Brasil registrou uma média de 480 novos processos diários relacionados a crimes de trânsito, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Um levantamento realizado pelo escritório VLV Advogados revela que, de janeiro a agosto deste ano, foram registrados 116.597 processos no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ esclarece que “crimes de trânsito” incluem 10 artigos do Código de Trânsito Brasileiro relacionados ao Direito Penal. Entre essas infrações estão: homicídio culposo ao volante, abandono do local do acidente para evitar responsabilização penal ou civil, dirigir sob efeito de álcool e participação em corridas ou competições automobilísticas em vias públicas.
Os tribunais com o maior número de processos registrados até agosto de 2024 incluem os seguintes estados:
- Rio Grande do Sul: 21.283
- Minas Gerais: 17.197
- São Paulo: 13.689
- Paraná: 7.311
- Santa Catarina: 6.775
Por outro lado, Amapá, Sergipe e Acre registraram os menores números de processos de crimes de trânsito entre janeiro e agosto de 2024, com 683, 638 e 457 ações, respectivamente.
O advogado criminalista João Valença, do escritório VLV Advogados, explicou que as penas para esses crimes podem chegar a até 10 anos de prisão. “As punições variam desde multas até suspensão ou cassação da habilitação, além de detenção e pena de reclusão de até 10 anos nos casos de morte. Penalidades também podem ser aplicadas em situações de lesão corporal decorrente de racha, fuga do local do acidente, omissão de socorro e condução sem habilitação”, detalha o especialista.
Ele ainda alerta para a maior atenção dos motoristas no trânsito. “A negligência nas pequenas ações do dia a dia ao volante pode gerar consequências severas, tanto na esfera penal quanto na vida das vítimas e familiares envolvidos”.
De 2022 para 2023, a pesquisa mostra um aumento de 3,76% nos registros. A tendência ainda é de leve queda para 2024, com projeção de 174.895 processos neste ano, em comparação a 178.512 no ano passado.
O advogado ainda orienta como agir, caso alguém seja acusado de cometer um crime de trânsito.
“O acusado também deve se apresentar à delegacia para prestar as devidas declarações e colaborar com as investigações, fornecendo as provas e informações necessárias, quando disponíveis”, concluiu.
