Por “fantasma”, vereador é cassado e fica inelegível cinco anos

O caso se passa em Várzea Paulista. Mauro Aparecido da Silva é vereador, atualmente filiado ao PSD. Não concorreu à reeleição neste ano, mas indicou sua filha, Mayara Regina, também do PSD, que foi eleita. Mauro tinha uma carreira política invejável – foi presidente da Câmara de Várzea duas vezes: em 2015-2016 e em 2021-2022. Tinha, agora não tem mais.
O STF confirmou uma sentença do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e cassou seu mandato, obrigando Mauro e seu então assessor, João Manoel da Silva, a devolverem dinheiro. E ainda deixou Mauro inelegível por cinco anos.
Tudo porque em 2012, Mauro, então filiado ao Partido Verde (PV), nomeou João seu assessor parlamentar. Cargo de confiança, sem precisar prestar concurso público. Mas o Ministério Público andava de olho na Câmara, e queria saber se todo mundo nomeado tinha qualificação para a função. E um promotor resolveu ouvir João. Foi um desastre.
João sequer sabia que trabalhava na Câmara. Não aparecia para trabalhar, e ainda desconhecia o que era uma mesa diretora. Na época, o salário de um assessor era de R$ 2.600. E João disse ainda que não recebia o dinheiro, e que recebia de Mauro R$ 500 todos os meses. Começou então o processo. João foi demitido depois de ficar no cargo pouco mais de um ano.
A princípio a Justiça condenou Mauro e João, tornando Mauro inelegível por oito anos. Mauro recorreu em todas as instâncias, até que o processo chegou ao STF, que confirmou a condenação, mas deu um refresco: deixou Mauro inelegível por cinco anos, além de cassar seu mandato. E já sabendo que a história não acabaria bem, Mauro resolveu não concorrer à reeleição neste ano.
O dinheiro deverá ser devolvido, com a correção aplicada pela Justiça. O que significa, segundo advogados, que o total poderá chegar a mais de R$ 250 mil.