Do total de 31.838 presos que tiveram acesso à saidinha, benefício da saída temporária de Natal e Ano-Novo, 1.292 não retornaram às unidades prisionais de SP até o sábado (11), informou a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SAP).
O número representa um pouco mais de 4% do total de presos com direito à saidinha em SP. Dados da SAP mostram que a média de descumprimento do benefício entre os anos de 2019 e 2023 foi de 4,5%.
Dentro do cenário nacional, o número de detentos que não retornaram às cadeias de SP na última saidinha representa mais da metade dos 2.131 presos com acesso ao benefício no Brasil.
Em nota, a SAP afirmou que o benefício é previsto na Lei de Execução Penal, com datas reguladas. A última saidinha em SP iniciou na manhã de 23 de dezembro de 2024 e terminou às 18h de 3 de janeiro de 2025 — totalizando 11 dias corridos. Durante o período, 39 reeducandos beneficiados foram presos em flagrante.
A pasta destacou ainda que, quando o preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado.
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