A Receita Federal divulgou que as compras internacionais feitas por brasileiros apresentaram uma queda de 11% em 2024. Em 2023, foram importados 209,6 milhões de produtos, enquanto neste ano o número caiu para 187,1 milhões.
Apesar da queda nas importações, a arrecadação do imposto de importação atingiu um recorde de R$ 2,8 bilhões em 2024. Isso representa um aumento de 40,7% em relação ao ano anterior, quando o total foi de R$ 1,98 bilhão.
Segundo a Receita Federal, 91,5% das importações realizadas em 2024, totalizando 171,3 milhões de declarações, foram feitas por meio do Programa Remessa Conforme. Lançado em 2023, o programa certifica empresas de comércio eletrônico e adota uma tributação diferenciada, ficando popularmente conhecido como “taxa da blusinha”.
O Fisco explicou que as compras internacionais estão sujeitas a diferentes tributações dependendo do valor:
- Compras de até US$ 50: 20% de Imposto de Importação (federal) e 17% de ICMS (estadual);
- Compras acima de US$ 50: 60% de Imposto de Importação (federal) e 17% de ICMS (estadual).
“Aumento da arrecadação reflete a criação do Programa Remessa Conforme e a aprovação, pelo Congresso Nacional, da tributação sobre todas as remessas, independentemente do valor da importação”, afirmou a Receita Federal em nota.
