A partir deste sábado (1º), começa a valer o reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
A alta no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis foi aprovada no final de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.
A partir de sábado (1º), as alíquotas cobradas sobre os combustíveis serão elevadas para:
- Gasolina e etanol: aumento de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47;
- Diesel e biodiesel: aumento de R$ 0,06 por litro, indo para R$ 1,12.
“O motivo parece ser de natureza arrecadatória, relacionado à percepção de que o valor atual está defasado, especialmente quando comparado aos preços praticados fora do Brasil”, aponta Hélder Santos, especialista em gestão tributária da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
Carlos Pinto, diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), avalia que o impacto do reajuste será repassado para os preços finais, afetando diretamente os consumidores.
“Esse reajuste impacta não apenas os preços, mas também toda a economia brasileira, que depende da malha viária e do sistema logístico. O aumento, que começa a vigorar em fevereiro, afetará diretamente o consumidor final”, conclui Pinto.
Defasagem de preços
Dados do economista Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), mostram que a gasolina apresenta uma defasagem de 7,54%, enquanto o diesel acumula um atraso de 15,15% em relação aos preços internacionais.
O diesel não recebeu nenhum reajuste em 2024.
Na segunda-feira (27), a cúpula do governo se reuniu com a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, e o assunto foi discutido. A estatal afirmou que, devido à queda do dólar nas últimas semanas, não há necessidade de reajuste no preço da gasolina. No entanto, um aumento no valor do óleo diesel, que apresenta maior defasagem, está sendo considerado, mas ainda depende de cálculos finais.
Questionada sobre a defasagem de preços, a Petrobras informou que não está comentando sobre questões relacionadas aos combustíveis.
A Petrobras tem autonomia para definir os preços cobrados nas refinarias e adota um cálculo próprio para garantir sua rentabilidade, ao mesmo tempo, em que busca evitar que picos nas variações internacionais do petróleo afetem os consumidores brasileiros.
No entanto, segundo estimativas da Refina Brasil, associação que reúne as refinarias privadas de petróleo no país, a Petrobras já deixou de ganhar cerca de R$ 20 bilhões devido à defasagem nos preços dos combustíveis desde maio de 2023.
