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quarta-feira, 15 janeiro, 2025

Pix continua igual, gratuito e sem alteração, afirma Febraban

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) fez um alerta na terça-feira (14) sobre notícias falsas do Pix, divulgadas em redes sociais. A entidade esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem o utiliza o Pix.
“Novas normas da Receita Federal não alteram as regras do Pix e não haverá nenhuma mudança no dia a dia dos clientes”, afirma em nota.
A onda de fake news sobre o sistema de pagamento tem levado vários setores da economia a esclarecer medida da Receita Federal.
“A recente Instrução Normativa da Receita Federal não exige nenhuma nova responsabilidade dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores). Apenas atualizou o sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e, agora, por instituições de pagamento”, acrescenta a Febraban.
Os clientes que utilizam o Pix para pagamentos e transferências não precisam tomar qualquer providência, nem passarão a ser cobrados pelo uso do meio de pagamento, segundo orientação da federação.
“Não são verdadeiras, portanto, informações de que os usuários do Pix precisarão declarar à Receita o montante que movimentam. Como mencionado, essa é uma obrigação das instituições financeiras e de pagamento. Da mesma forma, são mentirosas notícias de que haverá cobrança de tributos ou taxas quando se utilizar o Pix”, esclarece a entidade em nota.
A Febraban explica ainda que os bancos brasileiros já eram obrigados a fornecer as informações para a Receita Federal desde 2015, quando foi definido que as instituições financeiras deveriam apresentar informações sobre transações, uma vez que o montante global movimentado ou o saldo, em cada mês, por tipo de operação financeira, fosse superior a R$ 2.000, no caso de pessoas físicas e R$ 6.000 no caso de pessoas jurídicas.
A única mudança para os bancos, de acordo a entidade, está no valor mínimo das movimentações financeiras, que já eram reportadas, e agora o envio da informação pelos bancos deve ocorrer para montantes superiores a R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15.000 para pessoas jurídicas.
“A Receita Federal não solicita pagamentos de qualquer tipo de taxa ou imposto em virtude de movimentações com o Pix. Ao receber esse tipo de mensagem, desconsidere imediatamente”, conclui a nota.
O Pix já é o meio de pagamento mais utilizado entre os brasileiros. Lançado oficialmente em novembro de 2020, o serviço de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central é usado por 76,4% da população. Em seguida, vêm o cartão de débito (69,1%) e o dinheiro (68,9%). Os dados estão na pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, publicada pelo BC.

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