Na terça-feira (11), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início a uma operação especial para fiscalizar clínicas de estética em diversas cidades. A ação abrange o Distrito Federal, além de Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG). O objetivo da operação é garantir que as clínicas cumpram as normas sanitárias e assegurem a segurança dos procedimentos realizados, visando proteger a saúde dos consumidores.
No primeiro dia da operação realizada pela Anvisa, 19 serviços de estética e embelezamento foram inspecionados, e em todos foi detectado algum tipo de irregularidade. Entre as infrações encontradas estão o uso de produtos vencidos, produtos injetáveis estéreis reabertos para reutilização, cosméticos sendo aplicados de forma injetável, além de produtos sem registro ou manipulados irregularmente.
A Anvisa também identificou que alguns estabelecimentos realizavam procedimentos invasivos sem a devida autorização ou sem um profissional de saúde habilitado para a atividade.
Na fase inicial da operação, dois estabelecimentos foram totalmente interditados: um em Goiânia e outro em Belo Horizonte. Além disso, três clínicas sofreram interdições parciais devido a irregularidades, sendo duas em São Paulo e uma em Brasília.
De acordo com Thiago Rezende, gerente-geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa, os estabelecimentos autuados podem ser multados após o processo administrativo.
Riscos
A Anvisa identificou graves falhas em protocolos de segurança em vários estabelecimentos durante a operação de fiscalização. Em alguns serviços de estética, não havia protocolos adequados para garantir a segurança dos pacientes, nem procedimentos estabelecidos para gerenciar os riscos relacionados ao uso de medicamentos, equipamentos e produtos. Além disso, a agência apontou a ausência de prontuários para registrar a evolução dos pacientes ou eventuais complicações.
A Anvisa também informou que, em alguns locais, não havia pias para a lavagem das mãos e que a assepsia dos equipamentos era realizada em banheiros de uso comum. Produtos sem registro para comercialização e uso no Brasil foram apreendidos, assim como medicamentos manipulados em grande escala por farmácias, que não estão autorizadas a funcionar como fábricas.
Outras irregularidades encontradas incluem equipamentos descalibrados e reutilizados de maneira inadequada, além de produtos armazenados sem controle de temperatura. Em São Paulo, toxinas botulínicas foram armazenadas de forma incorreta, fora da temperatura adequada e vencidas. Em Goiânia, embalagens de fenol abertas e vencidas foram apreendidas; a Anvisa suspendeu o uso desse produto para fins estéticos no Brasil. Em Belo Horizonte, anestésicos vencidos e sem data de validade foram encontrados, além de fios e cânulas utilizados em procedimentos invasivos sem o devido registro. Já em Brasília, um serviço de estética operava sem responsável técnico para supervisionar as atividades.
A operação “Estética com Segurança” faz parte da campanha do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenada pela Anvisa, para garantir a segurança e bem-estar dos consumidores.
