A Prefeitura de Jundiaí cancelou o pagamento de verbas destinadas a artistas selecionados no Programa de Estímulo à Cultura (Proesc). Segundo G1, a gestão anterior, sob o comando do ex-prefeito Luiz Fernando Machado, informou que não havia recursos financeiros para honrar os compromissos assumidos com os projetos aprovados. Nesta quinta-feira, 20, a assessoria do ex-prefeito afirmou que verba estava prevista na Lei Orçamentária de 2025 (nota no rodapé).
Os artistas contemplados no Proesc aguardavam o repasse das verbas para dar andamento aos seus projetos culturais. No entanto, a administração anterior comunicou que, devido a restrições orçamentárias, não seria possível efetuar os pagamentos previstos. 
A atual gestão municipal, liderada pelo prefeito Gustavo Martinelli, está avaliando alternativas para solucionar a questão e buscar meios de viabilizar os pagamentos aos artistas afetados. Entretanto, até o momento, não há previsão para a regularização das verbas destinadas aos projetos culturais selecionados.
O Proesc é um programa municipal que visa fomentar a produção cultural local, oferecendo apoio financeiro a artistas e coletivos para a realização de projetos nas mais diversas linguagens artísticas. O cancelamento dos repasses representa um impacto significativo para a cena cultural de Jundiaí, afetando diretamente os profissionais que dependem desses recursos para desenvolver suas iniciativas.
A comunidade artística local manifesta preocupação com a situação e aguarda posicionamento oficial da Prefeitura sobre possíveis soluções para garantir o cumprimento dos compromissos assumidos pelo programa.
Nota
A respeito da notícia veiculada pelo G1, no dia 19 de fevereiro de 2025, sob o título “Cancelamento de verba gera incertezas em artistas”, cabe esclarecer que as informações não condizem com a realidade. Ao contrário do que foi relatado, a Unidade de Gestão da Cultura do governo Luiz Fernando Machado assegurou na Lei Orçamentária de 2025 (LOA 2025) recursos financeiros para atender os artistas selecionados no Programa de Estímulo à Cultura (Proesc) de Jundiaí.
Com estrita observância à veracidade, a íntegra da LOA com a devida previsão para o desembolso orçamentário no montante de R$ 380 mil, referente ao Proesc, pode ser consultada no Portal da Transparência da Prefeitura do Município (transparencia.jundiai.sp.gov.br).
O pagamento aos selecionados ocorre mediante à execução do projeto, conforme critério definido no edital do Programa. Deste modo, está condicionado ao atual governo o chamamento dos artistas selecionados, bem como a totalidade das providências pertinentes ao processo, uma vez que há reserva orçamentária específica para implementação da política pública cultural neste ano.
