A Johnson & Johnson recomeçou nesta terça-feira (18) sua batalha jurídica para obter a aprovação de sua proposta de US$ 10 bilhões, com o objetivo de encerrar processos que alegam que o talco para bebês da empresa causou câncer de ovário e outros problemas em milhares de pessoas.
Esta é a terceira tentativa da companhia de convencer um juiz a validar sua estratégia, agora em um novo tribunal. O juiz de falências dos EUA, Christopher Lopez, será responsável por decidir o futuro do processo de recuperação judicial da unidade da empresa, em uma audiência que pode se estender por semanas.
Tribunais norte-americanos já haviam rejeitado duas tentativas semelhantes da Johnson & Johnson para resolver os processos sobre o talco, mas a empresa acredita que a terceira tentativa será bem-sucedida, agora com votos que indicam amplo apoio à proposta de acordo.
O juiz Christopher Lopez ouvirá tanto os apoiadores quanto os opositores da proposta em uma maratona de audiências que se estenderá até o final de fevereiro. Durante esse período, Lopez considerará provas sobre diversos pontos, como a validade do apoio que a J&J reuniu no ano passado e se uma empresa tão rica pode usar a recuperação judicial de uma subsidiária para se proteger de ações judiciais.
O que diz Johnson & Johnson
A Johnson & Johnson argumenta que o pedido de recuperação judicial oferece uma forma mais rápida e justa de compensar as vítimas de câncer causados pelo talco, que, de outra forma, enfrentariam longas batalhas legais em um sistema judicial. A empresa destaca que isso poderia resultar em grandes veredictos para alguns e nada para outros.
Erik Haas, vice-presidente jurídico da J&J, afirmou que a proposta conta com “apoio esmagador” das vítimas e que “proporciona aos reclamantes uma recuperação muito melhor do que a que poderiam obter em um julgamento”.
O que diz os acusadores
Os opositores da estratégia da Johnson & Johnson argumentam que o processo de recuperação judicial não deveria vincular as vítimas que não apoiam os termos oferecidos pela empresa e preferem buscar reparação nos tribunais.
Segundo esses críticos, ao insistir no acordo por meio da recuperação judicial de uma subsidiária, a J&J estaria tentando forçar as mulheres diagnosticadas com câncer de ovário a aceitarem pagamentos mais baixos com base em uma votação considerada falha.
Próxima etapa
As principais testemunhas na audiência incluirão advogados dos autores das ações, tanto aqueles que apoiam quanto os que se opõem ao acordo proposto pela Johnson & Johnson para o ressarcimento das vítimas, por meio da subsidiária que solicitou a recuperação judicial.
A Johnson & Johnson recorreu à estratégia de recuperação judicial de uma de suas unidades para tentar encerrar os processos relacionados ao talco, pois a lei de falências dos EUA permite que essa operação obrigue os reclamantes que preferem processar a empresa a aceitar o acordo. Além disso, um acordo envolvendo a recuperação judicial impediria o surgimento de novas ações judiciais sobre o talco no futuro.
