O Banco Central informou nesta quinta-feira (6) que cerca de 8 milhões de chaves PIX estão com irregularidades no CPF do titular na base de dados da Receita Federal e, por isso, podem ser suspensas.
Atualmente, há 836 milhões de chaves PIX cadastradas, sendo 796 milhões pertencentes a pessoas físicas e 39,8 milhões a empresas, de acordo com dados oficiais do BC. O chefe-adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Santana Lobo, destacou que aproximadamente 1% das chaves de pessoas físicas estão com problemas na Receita Federal.
O BC também informou que existem 173 milhões de usuários cadastrados no sistema, sendo 15,6 milhões de empresas e 157,8 milhões de pessoas físicas, o que resulta em uma média de quase cinco chaves por usuário. Cada pessoa ou empresa pode cadastrar múltiplas chaves PIX, que podem ser vinculadas a e-mail, CPF ou CNPJ, telefone ou até mesmo uma chave aleatória.
Além disso, o BC anunciou alterações no regulamento do PIX, determinando que chaves de pessoas e empresas com pendências na Receita Federal sejam excluídas, com o objetivo de reduzir fraudes. A suspensão das chaves não está relacionada ao pagamento de tributos, mas à regularização da identificação cadastral do titular junto ao órgão.
Problemas
As principais irregularidades nos CPFs relacionados a essas chaves PIX, que podem ser excluídas, são erros de grafia ou registros de falecimento, como no caso de pessoas físicas que morreram e cujas chaves PIX não foram removidas pelas instituições financeiras.
De acordo com Breno Lobo, do Banco Central, “é uma questão de integridade da base [de chaves PIX], não é uma questão de fraude propriamente dita”. Em casos de erro de grafia, o Banco Central informou que as instituições financeiras poderão entrar em contato com o usuário para tentar corrigir o problema antes de proceder com a exclusão.
O BC também afirmou que pretende realizar a verificação das chaves PIX e excluir aquelas com irregularidades cadastrais junto à Receita Federal em até 30 dias, embora essa data ainda não esteja totalmente definida.
Chaves de PIX ativas
De acordo com Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, o alto número de chaves PIX cadastradas – cerca de cinco para cada pessoa física ou empresa – foi um dos principais motivos para a revisão da base de dados.
“É muita chave. Por isso, estamos realizando um serviço de integridade das chaves. Um dos motivadores para o esforço de monitoramento contínuo da segurança do PIX. Está sendo cadastrada uma quantidade crescente de chaves a cada mês, o que motivou essa ação para melhorar o sistema de segurança do PIX”, afirmou Lobo.
