O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido nesta terça-feira (25) por policiais judiciais após um princípio de tumulto durante o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. A sessão ocorreu na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Coelho, que atua como advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, foi preso em flagrante por desacato e ofensas ao tribunal após se exaltar ao fim da leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes. Martins também é acusado de envolvimento na tentativa de golpe, mas não faz parte do grupo cujas denúncias estão sendo analisadas nesta semana.
Após o registro da ocorrência, Sebastião Coelho foi liberado.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ordenou o registro do boletim de ocorrência. Embora não integre a Primeira Turma, ele acompanhava o julgamento desta terça no prédio do Supremo.
Tumulto
Coelho nem chegou a entrar no plenário da Primeira Turma, mas, mesmo assim, interrompeu a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes.
Já na parte final do documento, enquanto Moraes listava os denunciados e mencionava o agendamento das sessões de julgamento, gritos vindos de fora do plenário interromperam sua fala.
O advogado bradou palavras de ordem, como “arbitrário”, e foi retirado do local. Após a breve interrupção, Moraes retomou a leitura do relatório e passou a palavra ao procurador-geral da República.
Sebastião Coelho
Natural de Santana de Ipanema (AL), Sebastião Coelho, de 69 anos, é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ele deixou a magistratura em setembro de 2022.
Em 13 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação e determinou a quebra de seu sigilo bancário por suspeita de incitação a atos golpistas enquanto ainda ocupava o cargo de desembargador.
No mesmo dia, Coelho atuou como advogado no primeiro julgamento dos atos golpistas no STF, defendendo o réu Aécio Lúcio Costa Pereira. Aécio foi preso em flagrante no Senado durante os atos de vandalismo promovidos por apoiadores de Jair Bolsonaro em 8 de janeiro.
Durante sua sustentação oral no julgamento, momento em que a defesa apresenta seus argumentos, Sebastião Coelho declarou que os ministros do STF eram as “pessoas mais odiadas” do Brasil.
