Assinado na última sexta-feira (28), pelo prefeito Luis Fernando Miguel, o Decreto nº 3.803/2025 declarou situação de emergência em saúde pública em Morungaba, devido ao crescimento no número de casos de dengue. De 1º de janeiro deste ano até a quarta-feira (5), o Setor de Vigilância do Departamento de Saúde registrou 34 casos de dengue no município.
O aumento significativo dos casos de dengue no município aponta para um cenário de epidemia. Segundo a justificativa do decreto há também de se considerar os fatores climáticos do período atual que reúnem condições propícias para o desenvolvimento e proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de Arboviroses, dentre elas e Dengue, a Chikungunya e a Zika.
Com a situação de emergência decretada, se houver necessidade, pode ser autorizada a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção de arboviroses, em especial a aquisição de insumos e materiais; contratação de serviços estritamente necessários; a prorrogação de contratos e convênios administrativos para o combate ao mosquito transmissor; a assistência à saúde dos pacientes e as ações de vigilância epidemiológica.
Também, se necessário, fica autorizada a suspensão de férias e folgas dos agentes de Vigilância Sanitária e Agentes Comunitários de Saúde; para visitação domiciliar e demais ações de campo.
publicidade
