A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), visou desarticular um esquema criminoso que fraudava descontos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
A fraude consistia na inscrição indevida de aposentados e pensionistas em associações fictícias, que supostamente prestavam serviços como assistência jurídica e benefícios de saúde. No entanto, as entidades envolvidas não tinham estrutura para fornecer esses serviços, como ficou evidente durante as investigações.
A operação teve grande alcance, com mandados de busca e apreensão sendo cumpridos em 34 municípios, abrangendo 13 estados e o Distrito Federal. Durante a ação, a PF apreendeu veículos de luxo, como Ferrari e Rolls Royce, joias, obras de arte e grandes quantias em dinheiro vivo, que somaram mais de US$ 200 mil. O valor total das fraudes, que envolvem descontos indevidos, é estimado em R$ 6,3 bilhões.
Seis pessoas foram presas provisoriamente, três das quais ainda estão foragidas. Esses investigados são membros de entidades associativas localizadas em Sergipe. Além disso, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de seis funcionários públicos do INSS, incluindo o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, e outros membros-chave do órgão. Um policial federal também foi identificado como suspeito de dar apoio ao grupo criminoso, utilizando seu cargo para facilitar o esquema, mas seu nome não foi divulgado pelas autoridades.
O trabalho da CGU começou em 2023 e, após reunir indícios de crimes, em 2024, a PF entrou na investigação, resultando na abertura de 12 inquéritos. As autoridades destacam a gravidade do esquema, que envolvia falsificação de assinaturas, além de falhas no sistema de fiscalização do INSS, que não conseguiu detectar o volume crescente de descontos indevidos.
O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, comentou a importância de um trabalho conjunto entre órgãos públicos para garantir que essas práticas fraudulentas sejam erradicadas e que a justiça seja feita em nome das vítimas, muitos dos quais sequer autorizaram os descontos que estavam sendo realizados em seus benefícios.
A operação é considerada um marco no combate à corrupção dentro do sistema de seguridade social e, segundo os investigadores, novos desdobramentos podem ocorrer à medida que mais evidências são coletadas.
Estão sendo analisados os contratos que resultaram em descontos de até R$ 6,3 bilhões em aposentadorias e pensões desde 2019. Contudo, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, alertou que é prematuro afirmar que todo esse valor corresponde a descontos ilegais. Ele esclareceu que, embora o montante total seja significativo, ainda não é possível determinar se todos os descontos foram de fato não autorizados pelos beneficiários. “Provavelmente, a maioria dos descontos não tinha autorização, mas isso precisa ser confirmando durante as investigações”, afirmou Carvalho.
