O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) o lançamento do SinPatinhas, uma plataforma única para o cadastro de cães e gatos domésticos em todo o Brasil. Essa ferramenta funcionará como um “RG Animal”, com registro exclusivo para cada pet, que acompanhará o animal por toda a sua vida.
A criação do cadastro foi viabilizada por uma lei aprovada em dezembro de 2024 no Congresso Nacional, mas até agora não estava em operação. Agora, com o início do funcionamento do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, tutores de cães e gatos poderão registrar seus animais de forma gratuita, sem custos para os estados, municípios ou responsáveis.
Além de dados como o nome e endereço do tutor, o cadastro reunirá informações detalhadas sobre o pet, como idade, raça, histórico de doenças e vacinas. Para garantir a identificação fácil e rápida, cada animal receberá uma carteirinha com foto, além de um QR Code que pode ser impresso e fixado na coleira, facilitando o rastreamento.
ONGs que cuidam de animais também terão a possibilidade de registrar os pets sob sua responsabilidade. O sistema de registro estará disponível na plataforma gov.br e visa não apenas melhorar o controle populacional, mas também contribuir para o combate aos maus-tratos e o cuidado com os animais domésticos.
Após cadastrado, os tutores poderão
Uma vez cadastrados, os tutores poderão localizar o pet em caso de desaparecimento e receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região.
No evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinam o decreto que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Outro decreto também será formalizado para criar o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas), voltado a ações como castração e adoção solidária. Ambas as iniciativas ficarão sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.
