Desde quando foi criada, em julho de 2019, a Patrulha Guardiã Maria da Penha, já realizou mais de 3 mil atendimentos às mulheres com medidas protetivas. O programa é executado pela Guarda Municipal de Jundiaí através de convênio com o Ministério Público e tem sido a voz das vítimas de violência doméstica.
“Com a criação do programa, as vítimas estão tendo mais coragem em denunciar o agressor. As denúncias devem ser feitas pelo canal 153 da GMJ”, destaca a subinspetora Adriana Camargo, chefe da equipe da GMJ, que reforçou a missão e o compromisso do programa no combate à violência doméstica.
Para oferecer segurança e agilizar o atendimento às mulheres que possuem medida protetiva, a Patrulha ganhou outra ferramenta: o ‘botão do pânico”
Em funcionamento desde 2024 na GMJ, o botão é um aplicativo baixado nos celulares das vítimas que traz mais agilidade no atendimento feito por equipes da GMJ.
Com apenas um toque, o alerta é disparado no Centro de Operações Táticas 153 e a partir daí, uma tela com as informações da vítima, localização e dados do agressor são apresentadas ao atendente que transmite às viaturas de patrulhamento todas as informações cadastradas no sistema. “O guarda chega ao local com todas as informações sobre a vítima e o agressor, isso é fundamental para um melhor atendimento na ocorrência e maior segurança à vítima”, completou a subinspetora Adriana de Camargo.
Guardião Maria da Penha
O Ministério Público encaminha os casos cujas medidas protetivas tenham sido deferidas pelos juízes à Guarda Municipal de Jundiaí, que iniciará a atenção a essas mulheres com monitoramento às vítimas 24 horas por dia. Os guardas realizam visitas periódicas às residências dessas mulheres de modo a garantir o cumprimento das medidas protetivas
Além disso, durante o patrulhamento são realizadas ações nas áreas vizinhas, além de conversas com as mesmas para se garantir que o agressor não esteja descumprindo a medida: o objetivo é ajudar a minimizar a intenção de aproximação do agressor à vítima.
De acordo com o setor da GMJ que fiscaliza as medidas protetivas de urgência, encaminhadas pelo Ministério Público junto à Guarda Municipal, a Patrulha Guardiã Maria da Penha tem no momento 287 medidas protetivas ativas, ou seja, em todas elas, uma equipe da GMJ acompanha através de rondas e fiscalizações as mulheres que solicitaram a tal medida.
De janeiro deste ano até agora, foram atendidas pela GMJ, 60 ocorrências de atendimento à mulher vítima de violência doméstica.
Segundo a GMJ, o programa inclui ainda palestras gratuitas sobre o tema e tem como público alvo, empresas do setor privado e público.