Na sexta-feira (23), a Justiça determinou a desocupação imediata de três residências localizadas em área de risco no Jardim Promeca, em Várzea Paulista. A decisão é resultado de uma ação judicial movida pela Prefeitura, com base em laudos técnicos que apontam risco iminente de desabamento de um talude na região.
A ação teve início em 2022, após uma denúncia feita ao Ministério Público Estadual por um morador local. Após a análise de pareceres técnicos, constatou-se que o desabamento do talude poderia atingir duas casas na parte superior da Rua José Pinto de Toledo e três casas na parte inferior da rua Justino de Carvalho.
Desde a denúncia, a Prefeitura, por meio de sua equipe técnica e da Unidade de Assistência Social, acompanha as famílias afetadas. Ao longo dos últimos anos, foram realizadas diversas tentativas de convencimento para a saída voluntária dos moradores, com oferta de benefícios emergenciais, como o Auxílio Aluguel. No entanto, diante da recusa das famílias e do agravamento do risco, a administração municipal recorreu à via judicial para garantir a desocupação.
As famílias foram notificadas e tiveram prazo para sair dos imóveis de forma voluntária, mas o não cumprimento da determinação judicial levou à emissão de ordem de desocupação coercitiva, com o objetivo de proteger a vida dos moradores e evitar possíveis tragédias.
O processo que determinou a desocupação tramita sob sigilo no Fórum de Várzea Paulista.