Em consonância com o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi apresentado, na semana passada o diagnóstico do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. O evento aconteceu na sala de cinema do Shopping Alegria e reuniu uma plateia composta majoritariamente por jovens da rede estadual de ensino, além de representantes da Sociedade Civil engajados na causa.
O PETI é uma iniciativa do Governo Federal que visa mapear as características sociais dos municípios, contribuindo com dados estratégicos para o Índice de Desenvolvimento da Assistência à Criança e ao Adolescente. Em Várzea Paulista, o programa é desenvolvido em parceria com a Unidade Gestora de Desenvolvimento Social e o Instituto Recrie, contando ainda com o apoio de conselhos de direitos e entidades sociais comprometidas com o futuro da cidade e a proteção de crianças e adolescentes.
Segundo o levantamento baseado no Censo IDAH de 2022 – último relatório disponível – Várzea Paulista possui 115 mil habitantes, dos quais 20,33% têm menos de 15 anos, o que corresponde a aproximadamente 22 mil crianças e adolescentes.
Diante desse cenário, a ampliação do projeto se mostra essencial, especialmente por Várzea Paulista estar inserida na região metropolitana, onde o risco de exploração infanto juvenil pode ser mais significativo.
Embora o município registre um número relativamente baixo de notificações recentes – foram 15 casos de exploração infantil, frente a 40 na região central do Estado – os dados reforçam a necessidade de políticas públicas efetivas.
A elaboração do diagnóstico contou com o apoio do Instituto Recrie, da Associação de Educação do Homem de Amanhã – Guardinha de Várzea Paulista, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de entidades voltadas à inserção de crianças e adolescentes e suas famílias em programas de convivência e fortalecimento de vínculos e aprendizagem profissional. O levantamento apontou que, embora haja oferta para 510 vagas, apenas 292 jovens tiveram oportunidade de ingresso no mercado de trabalho, o que representa um índice de aproveitamento de apenas 57,3%.
Com a apresentação concluída, inicia-se agora uma nova etapa do PETI: a fase de intervenção, que buscará ampliar as oportunidades para adolescentes dentro do que prevê a legislação, fomentando o desenvolvimento e a inclusão social desses jovens.
No final da cerimônia, foram exibidos vídeos produzidos por jovens capacitados como agentes do PETI, alunos das escolas estaduais Professora Lavínia Ribeiro Aranha, Armando Dias e Irmã Maria de São Luís.
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