A Prefeitura de Jundiaí, por meio do Departamento de Bem-Estar Animal (DEBEA), intensifica as vistorias em residências, comércios e outras áreas da cidade para apurar denúncias de maus-tratos a animais. As ações têm como base a avaliação das chamadas “cinco liberdades” do bem-estar animal: livre de fome e sede, desconforto, dor, expressão natural de comportamento e medo.
As vistorias são motivadas por denúncias e priorizam a orientação aos tutores. Em situações em que irregularidades são detectadas, os fiscais aplicam medidas administrativas, como notificações, autuações e, em casos mais graves, multas. Em situações emergenciais, o animal pode ser recolhido, sempre mediante avaliação técnica de um médico-veterinário.
“A maioria dos casos pode ser resolvida com orientação e acompanhamento. Nosso foco é educativo, mas não hesitamos em aplicar as sanções quando necessário, especialmente em casos de reincidência ou risco à vida do animal”, afirma o diretor do DEBEA, Rafael Mozeli.
Além das visitas, o DEBEA formaliza autos de infração, acompanha prazos e, quando necessário, encaminha os casos para a dívida ativa. A participação da população é fundamental. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo aplicativo “Prefeitura de Jundiaí”. É possível manter o anonimato, mas a recomendação é fornecer dados de contato para facilitar a apuração, sempre preservando o sigilo do denunciante.
“Nosso compromisso é com o bem-estar dos animais e a construção de uma cidade mais consciente e responsável. Denúncias detalhadas são essenciais para agirmos com mais rapidez e eficiência”, reforça Mozeli.
Em casos urgentes ou com provas concretas, o cidadão também pode registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.
