O empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, está preso temporariamente no 8º Distrito Policial, na região central de São Paulo, após passar por audiência de custódia na manhã de ontem (13), no Fórum Criminal da Barra Funda. A informação foi confirmada pelo Cartório Central da delegacia.
Além de Oliveira, mais cinco pessoas foram presas na terça-feira (12) durante a Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo, que apura esquema de corrupção envolvendo fraude bilionária em créditos de ICMS. Todos passaram por audiência de custódia ontem e devem seguir presos temporariamente, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo.
O dono da Ultrafarma foi um dos principais alvos da operação, ao lado do diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, e do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de ter recebido R$ 1 bilhão em propina para operar o esquema dentro da Secretaria Estadual da Fazenda.
Além deles, outras três pessoas foram detidas durante a tarde – outro funcionário do fisco estadual e um casal acusado de lavar dinheiro. Ao todo, foram apreendidos pelo menos R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, R$ 200 mil em criptomoedas, além de relógios avaliados em R$ 8 milhões, pacotes de esmeraldas, US$ 20 mil e cerca de 2 mil euros.
Esquema descoberto
Celso Éder foi o elo inicial que permitiu ao MPSP identificar a fraude fiscal. Ele foi alvo de uma outra operação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul envolvendo um esquema de estelionato, o que levou à investigação sobre suas empresas pelo MP paulista.
Durante esse processo, o MPSP descobriu a empresa Smart Tax Consultoria, cuja sócia era Kimio Mizukami da Silva, mãe do fiscal paulista Artur Gomes da Silva Neto – uma professora aposentada de 73 anos.
A empresa de Kimio multiplicou o seu faturamento de R$ 411 mil para R$ 46 milhões em menos de dois anos, o que gerou suspeita sobre sua operação. A Smart funciona em um endereço residencial de Artur, sem funcionários registrados, levando o MPSP a concluir que se trata de uma empresa de fachada, usada por ele para o recebimento da propina.
Além de Kimio, apontada como laranja do filho, entra na lista de envolvidos Marcelo de Almeida Gouveia, que também trabalha como auditor da secretaria da Fazenda, e auxiliava Artur no esquema criminoso envolvendo a Fast Shop.
O esquema ainda envolvia um ex-funcionário da Fazenda chamado Agnaldo de Campos, que é apontado como testa de ferro de Artur nas negociações da Smart Tax Consultoria. Ele não foi preso, mas foi alvo de mandado de busca e apreensão.
Como funcionava a fraude
Artur Gomes da Silva Neto manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Essas empresas, entre elas a Fast Shop e a Ultrafarma, eram beneficiadas, deixando de contribuir devidamente ao estado de São Paulo.
Em contrapartida, o auditor recebia pagamentos mensais de propina. Em coletiva de imprensa na terça, o promotor João Otavio Ricupero resumiu o modus operandi do esquema:
“Toda empresa contribuinte tem direito ao ressarcimento de crédito de ICMS mas o procedimento que é feito para conseguir isso é muito complexo. O que esse fiscal [Arthur Gomes da Silva Neto] fazia: ele coletava a documentação necessária para isso. Ele fazia o protocolo, o acompanhamento e garantia o deferimento. Ele garantia que esse valor não seria mais revisto. Ele conseguia créditos superiores aqueles que a empresa tinha apurado. Então, a gente tem provas que a empresa tinha apurado valor A de ressarcimento, e ele conseguia ressarcir um valor B, que era muito superior. E a gente tem indícios que ele conseguia fazer isso com uma maior agilidade que outras empresas conseguiriam”.
Dono da Ultrafarma já foi delatado
O dono da Ultrafarma, Sidney de Oliveira, já foi delatado pelo dono de uma conhecida rede de farmácias do interior paulista. A delação premiada de Manoel Conde Neto, dono do grupo Farma Conde, foi homologada em outra investigação do Ministério Público paulista, a Operação Monte Cristo, deflagrada em 2020 pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) d0 Vale do Paraíba. A ação levou à prisão do empresário e calculou um prejuízo da ordem de R$ 10 bilhões com sonegação de ICMS.
Em seu acordo de colaboração com o MPSP, Conde Neto citou grandes players do setor farmacêutico e descreveu em detalhes um esquema de sonegação fiscal, chamado “Malha turbo”. Ele gravou seus operadores, inclusive.
Sobre a Ultrafarma, o delator relatou que o grupo de Sidney Oliviera praticava preços “absurdamente baixos” em razão da sonegação. Um dos exemplos citados foi o medicamento Citrato de Sildenafila, anunciado por R$ 0,67. Mas somente os encargos para a Ultrafarma deveriam ser de R$ 3,13, o que evidenciaria o crime fiscal, segundo ele.
Manoel Conde Neto foi condenado à prisão e foi perdoado pela Justiça, em 2024, em razão da efetividade de seu acordo de delação premiada. No âmbito da Operação Monte Cristo, Sidney Oliveira firmou um acordo de não persecução penal com o MPSP.
