O Governo de São Paulo já contabiliza 375 municípios inscritos no chamamento público do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, conhecido como Programa de Castração. O prazo para o envio dos formulários termina na sexta-feira (19), às 23h59, e a expectativa é ampliar ainda mais o número de cidades participantes.
Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a iniciativa destina R$ 4,7 milhões para apoiar prefeituras na realização de mutirões de castração. O programa contribui para o manejo populacional de cães e gatos, a redução do abandono, a prevenção de zoonoses e o fortalecimento da guarda responsável.
Os municípios interessados devem preencher o formulário disponível no site da Semil. Após o encerramento do prazo, em 19 de setembro, a Comissão de Habilitação avaliará as manifestações de interesse até 26 de setembro. O resultado preliminar será divulgado até 29 de setembro, e a homologação final está prevista para 6 de outubro.
A seleção seguirá critérios técnicos que priorizam municípios com maior demanda de castrações, presença de Unidades de Conservação, menor número de habitantes e existência de órgãos municipais de bem-estar animal.
Criado pelo Decreto Estadual nº 55.373/2010 e reorganizado em 2018, o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos também promove a identificação dos animais, incentiva a adoção e realiza campanhas educativas, consolidando-se como uma política pública de proteção animal e saúde coletiva em São Paulo.
