A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Receita Federal, apreendeu 4.226 produtos irregulares durante a Operação Produto Legal, deflagrada entre 30 de novembro e 1º de dezembro.
A ação mirou centros de distribuição de grandes marketplaces, como Mercado Livre, Shopee e Amazon, localizados em Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP). No total, os fiscais inspecionaram 20.591 itens, dos quais 4.226 foram considerados irregulares.
Entre os produtos barrados, estavam carregadores de bateria, câmeras sem fio, equipamentos de rede, transceptores, power banks, TV Box e smartwatches, todos sem homologação da Anatel ou com suspeita de irregularidades.
O Mercado Livre liderou o volume de produtos impedidos de seguir para venda, com 2.569 itens. Em seguida aparecem a Shopee, com 1.325, e a Amazon, com 332.
Após Black Friday
A operação aproveitou o aumento do fluxo de mercadorias após a Black Friday, período considerado crítico para entrada e circulação de produtos não certificados no país. O objetivo, segundo a Anatel, é garantir padrões mínimos de segurança aos consumidores e coibir práticas de contrabando e descaminho, ponto de atenção da Receita Federal.
O número de itens apreendidos foi menor do que o registrado em 2024, quando operações semelhantes identificaram cerca de 22 mil produtos irregulares.
Desde o ano passado, a Anatel intensificou a fiscalização com o Regulatron, sistema de inteligência artificial que monitora automaticamente anúncios em marketplaces e indica produtos potencialmente irregulares. A tecnologia tem acelerado as operações diante das mudanças constantes nas plataformas.
