A Região Metropolitana de Jundiaí deu mais um passo na agenda ambiental conjunta na reunião de abertura das discussões para a criação do Consórcio Intermunicipal de Licenciamento Ambiental. O encontro marcou o início da construção de um modelo regional para fortalecer o licenciamento, ampliar a integração entre os sete municípios e aproximar o processo das realidades locais.
Participaram representantes das prefeituras da RMJ, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), reforçando o alinhamento entre os níveis municipal e estadual para a gestão ambiental mais eficiente. A iniciativa dá sequência às tratativas iniciadas em outubro, quando Jundiaí avançou nas discussões com a Cetesb sobre a municipalização do licenciamento ambiental, agora sob perspectiva regional.
Representando o Governo do Estado, o assessor especial de Planejamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eduardo Trani, enfatizou o compromisso estadual em apoiar o avanço da municipalização na RMJ.
A Cetesb também apresentou considerações sobre os caminhos possíveis para a municipalização. O coordenador da Cetesb de Jundiaí, Domênico Tremaroli, citou os ganhos para os municípios e para a população.
A Agência Ambiental do Vale do Paraíba apresentou o funcionamento de seu consórcio, mostrando como o modelo possibilita o compartilhamento de equipes, a otimização de custos, o fortalecimento da fiscalização e a padronização de procedimentos, consolidando uma política ambiental regional mais robusta. A experiência serviu como referência direta para que a RMJ avalie qual formato melhor se adapta às suas necessidades.
Além disso, será conduzido um estudo técnico regional, com apoio do Estado, que dará sustentação à criação do consórcio. O encontro marcou o início de uma construção conjunta que deve fortalecer o licenciamento ambiental na região, com ganhos de agilidade, eficiência e integração entre os municípios da RMJ.
