A Justiça de São Paulo condenou a oito anos de prisão em regime fechado três pessoas por torturar um menino que foi mantido dentro de um barril em Campinas, no interior de São Paulo, em janeiro do ano passado. A decisão, da 1ª Vara Criminal de Campinas, foi dada em dezembro, mas só agora foi divulgada. As informações são do UOL.
Os autores do crime, o pai do menino, auxiliar de serviços gerais de 31 anos, a madrasta, faxineira de 39, e a filha da madrasta, vendedora de 22 anos, que morava na mesma casa, foram condenados pelos crimes de tortura contra criança, mediante sequestro e de forma continuada durante situação de calamidade pública, no período da pandemia de covid-19. Os nomes não foram divulgados.
Cada um deles foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado. O pai também foi condenado a mais 15 dias em regime aberto por abandono intelectual, já que o garoto não ia à escola há mais de um ano.
Presos desde janeiro do ano passado, aos três não cabe recurso para cumprir a pena em liberdade, mas o trio pode recorrer da condenação. A reportagem não conseguiu contato com os advogados dos condenados.
A juíza Patrícia Suarez Pae Kim apontou que o pai e a madrasta da vítima, sob pretexto de educá-la, agiram com ‘requintes de crueldade’. O argumento de que o menino teria sido colocado no barril apenas uma vez foi invalidado, já que vizinhos denunciaram que as ações eram recorrentes.
“Já seria absurdo que uma criança fosse acorrentada pelas mãos e pelos pés, dentro de um tambor, sob o sol quente, mesmo que fosse uma vez apenas”, explicou, na decisão.
O caso
O caso foi descoberto em 30 de janeiro, quando vizinhos denunciaram à Polícia Militar que o garoto, então com 11 anos, estava dentro de um barril numa espécie de ‘sobrado’ que ficava na casa, no Jardim Itatiaia, periferia de Campinas.
O garoto se alimentava apenas com cascas de banana e fubá seco. Uma perícia feita na casa apontou que a residência tinha todas as condições para que uma criança pudesse ser mantida, o que caracterizou, segundo a denúncia, a tortura física e psicológica.
A criança vivia acorrentado e fazia as necessidades no próprio barril. Em depoimento, disse que estava lá desde antes da virada do ano de 2021.
No dia seguinte, pessoas revoltadas invadiram e destruíram a casa.
O Ministério Público não informa como está um eventual processo de adoção do menino, já que o caso segue sob sigilo, e também por envolver uma criança. Também não atualiza o estado de saúde dele.
Com destino incerto, o garoto foi levado para uma casa-abrigo de Campinas, onde recebeu atendimento psicológico e social.
