Após ser distribuído gratuitamente pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de atender a população em situação de vulnerabilidade, o leite em pós do programa Leve Leite tem sido, na verdade, comercializado em grupos no Facebook por valores que variam entre R$ 15 e R$ 40.
O mercado paralelo também funciona como moeda de troca para o arroz e feijão. Doações para pessoas mais necessitadas são menos frequentes, mas vez ou outra surge uma publicação do tipo.
A irregularidade
Com o objetivo de atender a quem precisa, o leite não pode ser vendido. Segundo um decreto municipal, tanto a comercialização quanto a troca desses produtos são proibidas e podem levar à exclusão dos beneficiários do programa. O Leve Leite distribui leite em pó, mas também há disponibilidade de fórmula láctea para crianças de 4 a 12 meses
Advogados ouvidos pela reportagem explicam que essa ação pode ser enquadrada como crime de fraude. A prefeitura não pontuou quais medidas tem tomado para coibir esse mercado paralelo.
Como funciona a venda?
A reportagem conseguiu localizar cinco grupos de venda de leite em pó da prefeitura pelo Facebook. O maior deles tem mais de 87 mil participantes. A dinâmica é a mesma em todos.
Na prática, a comercialização funciona da seguinte forma: alguém anuncia o produto e informa o preço, algo em torno de R$ 15 a R$ 30 a unidade. As mensagens são diretas. Há também aqueles que acrescentam uma foto do leite em pó, mostrando que se trata de um produto distribuído pela prefeitura.
Uma publicação feita no último domingo (24) dizia o seguinte: “Tenho três pacotes de leite, quero R$ 50 nos três pacotes. Entrego na terça-feira, no metrô Itaquera, às 14h.” Na foto, destaque para sacos de leite em pó com a marca do programa Leve Leite.
Em seguida, os interessados respondem na caixa de comentários, marcando uma espécie de “fila” para quem comenta primeiro. Postagens que trazem preços considerados atrativos costumam reunir centenas de comentários. Mas o vendedor interage com poucos. O próximo passo é conversar no Messenger, aplicativo de mensagens da rede social.
Geralmente, o ponto de encontro são as catracas de uma estação de trem ou metrô. Outra possibilidade é marcar uma avenida de grande circulação de pessoas e carros. Há quem aceite o pagamento apenas na hora e também quem exija que o dinheiro seja depositado logo depois da confirmação por mensagem.
Nos dias em que observou esses grupos, a reportagem viu também que há muitas publicações de pessoas que querem comprar leite em pó e às vezes não encontram vendedor. Em menor quantidade, estão as ofertas de troca e doações.
Um suposto “anunciante” que coloque um valor considerado abusivo fere o “código de regras” do grupo e recebe críticas de usuários na publicação, podendo ser excluído da comunidade virtual.
Quem pode receber o benefício?
O programa Leve Leite é voltado para famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para programas sociais. Crianças a partir de 4 meses de idade devem estar matriculadas em creches ou pré-escolas da rede municipal (conforme a idade).
O programa também atende crianças com deficiência que estudam até o 5º ano do ensino fundamental. Para esses beneficiários, o cadastro no CadÚnico não é obrigatório.
Crianças menores de 1 ano recebem a fórmula láctea todos os meses na creche, e a entrega para os demais usuários é feita a cada quatro meses pelos Correios.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, o programa atende a cerca de 320 mil crianças em toda a capital.
O que diz a prefeitura
Publicado quando João Doria (PSDB) era prefeito de São Paulo, o decreto nº 57.632/17 afirma que a comprovação de venda ou troca do leite fornecido pelo programa Leve Leite é passível de punições.
Na primeira delas, a família terá a entrega de leite suspensa por um ciclo de entrega. Se o problema persistir, o beneficiário será excluído do programa.
Questionada, a prefeitura informou apenas que o site Portal SP 156 traz informações sobre denúncias de condutas irregulares.
A reportagem esteve em contato com o Facebook, mas não teve resposta até a publicação desta matéria.
Fonte: UOL
