A 5ª Conferência Municipal da Cidade, marcada para 27 de agosto no auditório do Complexo Argos, das 8 às 17 horas, teve definida a comissão preparatória que será responsável pelo regimento interno dos procedimentos, que incluem debates e também a eleição para o novo Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT).
O CMPT, que substitui de maneira ampliada o anterior Conselho do Plano Diretor, será um colegiado de caráter consultivo e deliberativo em matérias de natureza urbanística e de política urbana e rural com a finalidade de formular o estabelecimento, controle e avaliação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural.
Terá mandato de três anos por 36 integrantes – 12 membros de órgãos públicos indicados pela Prefeitura, 12 de moradores de cinco regiões e mais duas zonas rurais e de proteção ambiental e mais 12 de entidades da sociedade civil organizada, além de dois assentos com direito a voz de dois representantes de órgãos estaduais com atuação regional.
publicidade
publicidade
