Uma pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro prova que o governo mente quando fala em déficit
A pesquisadora Denise Gentil produziu sua tese de doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro. E essa tese, se for levada a sério, destrói qualquer argumento do governo sobre a Previdência Social – ela prova que a Previdência dá lucro, e que tudo o que se fala a seu respeito é lorota.
Economista, Denise se baseou em dados que são públicos e concluiu que uma farsa contábil transforma lucro em prejuízo. Denise lembra que há mais de quinze anos o governo fomenta esse tipo de notícia, ajudado pela imprensa.
“O cálculo do déficit previdenciário não está correto, porque não se baseia nos preceitos da Constituição Federal, que estabelece o arcabouço jurídico do sistema de Seguridade Social. O cálculo leva em consideração apenas a receita de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que incide sobre a folha de pagamento, diminuindo dessa receita o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores. O resultado dá em déficit”.
Denise lembra de outras receitas da Previdência. “Essa é uma equação simplificadora da questão. Há outras fontes de receita da Previdência que não são computadas nesse cálculo, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a receita de concursos de prognósticos. Isso está expressamente garantido no artigo 195 da Constituição e acintosamente não é levado em consideração”.
Ela cita, por exemplo, que em 2006, quando a Previdência alegou rombo de R$ 1,2 bilhão, na realidade houve um lucro fabuloso, de R$ 72,2 bilhões. Dinheiro usado para outras finalidades é uma das causas do suposto rombo. “Há um grande excedente de recursos no orçamento da Seguridade Social que é desviado para outros gastos”, diz ela.
