Coligação de apoio a Pedro Bigardi acionou Justiça para punir Luiz Fernando por abuso de poder econômico e uso de imprensa
A campanha eleitoral deste ano até que ia bem. Ia, até que surgiu uma pesquisa questionada e proibida pela Justiça Eleitoral, e que mesmo assim foi publicada pelo Jornal da Cidade. No dia da publicação, exemplares do jornal foram distribuídos de graça em muitos lugares. Até então era primeiro turno, e três candidatos foram à Justiça por causa da pesquisa, pedindo punição dos responsáveis: Marilena Negro (PT), Ricardo Benassi (PPS) e Pedro Bigardi (PSD).
Julgada a ação, a Justiça Eleitoral multou o candidato Luiz Fernando Machado e o Jornal da Cidade em pouco mais de R$ 53 mil cada. Dois dias após o primeiro turno da eleição, quando os dois primeiros colocados ganham o direito de disputar o segundo turno, passou a circular em redes sociais uma falsa capa do Jundiaí Notícias, dando conta que a Prefeitura de Jundiaí estaria quebrada.
A notícia causou tumulto entre funcionários públicos, receosos de não receber seus salários e o 13º, e entre fornecedores. A coligação que apóia o prefeito Pedro Bigardi à reeleição questionou o Jundiaí Notícias, editado pelo Grupo Cruz de Malta Editores Associados, sobre a capa. O jornal explicou e provou que nunca havia publicado notícia do tipo, de forma impressa ou em redes sociais.
A mesma coligação questionou então de onde teria partido o post, e o jornal se viu obrigado a informar, uma vez que sua imagem e reputação estava em jogo. Na semana passada, a coligação Pra Jundiaí seguir em Frente, liderada por Pedro Bigardi, ajuizou ação contra o candidato Luiz Fernando Machado (PSDB) por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social.
Na segunda-feira, o prefeito Pedro Bigardi convocou coletiva e expôs a situação. Lamentou a baixaria eleitoral e falou da irresponsabilidade de um candidato (no caso Luiz Fernando) de tumultuar a vida dos funcionários públicos e dos fornecedores da Prefeitura. Pedro garantiu que todos os compromissos estão sendo pagos, que a Prefeitura não está em situação de quebra, e que todos vão receber salários e 13º em dia.
“Ele não mexeu comigo, mexeu com a cidade, disse Pedro. Ataques a adversários em campanhas eleitorais são normais, mas dessa vez o ataque foi contra uma instituição, a Prefeitura. Esse tipo de ataque sem embasamento nenhum gerou uma preocupação entre servidores, fornecedores e até mesmo na população. Reforço que nosso governo tem cumprido com os compromissos financeiros e vai continuar assim até o final deste mandato””.
O advogado Edson Aparecido da Rocha, que representa a coligação, reforçou a questão: “Foi usado o nome de um jornal sério, de respeito, para atacar a Prefeitura”. A denúncia foi aceita pela juíza Maria Cláudia Moutinho Ribeiro, da 281ª Zona Eleitoral de Jundiaí, que a encaminhou para o Ministério Público.
O porquê dos abusos e do uso da imprensa
A petição inicial da ação contra o candidato Luiz Fernando Machado abrange não somente os autores da divulgação da falsa capa do Jundiaí Notícias. Remete a outros fatos, como a divulgação de pesquisa proibida pela Justiça no Jornal da Cidade, feita antes do primeiro turno, e envolve pessoas-chave no comando de campanha de Luiz Fernando.
Estão citados, por exemplo, além de Luiz, o médico e vereador Antonio de Pádua Pacheco (PV), candidato a vice-prefeito com Luiz, Caio Navigli, tesoureiro do DEM, e Eduardo Palhares, hoje uma espécie de eminência parda do PV.
Na petição, Edson Rocha questiona o fato da notícia se espalhar em redes sociais depois da negativa do Jundiaí Notícias se negar a publicar os dados por falta de fontes confiáveis. Num dos posts anexados na ação, há uma conversa, via WhatsApp, onde se afirma que o post sobre a quebra da Prefeitura partiu de Thiago Maia, chefe de de gabinete de Luiz Fernando na Assembléia Legislativa.
Em outro, Caio Navigli afirma que a postagem saiu da campanha de Luiz Fernando sem querer, como fosse um acidente. Alguns posts de Facebook, posteriormente, contém uma mensagem que teria sido enviada pelo próprio Luiz Fernando, determinando que não mais se divulgasse a falsa capa do Jundiaí Notícias. Seria como se alguém desse ordem de não atirar depois que os adversários já estivessem mortos.
Sobraram comentários nas redes sociais sobre essa determinação. Um deles, e o mais contundente, era uma pergunta: O que esperar de um candidato que não consegue nem controlar sua própria equipe?
Dias antes, o Jundiai Notícias estava de posse de uma pesquisa do Ibope, dando conta que Pedro e Luiz Fernando estavam tecnicamente empatados. A pesquisa, embora registrada, foi questionada na Justiça, que não aceitou os argumentos e julgou a representação improcedente. O Jundiaí Notícias não publicou a pesquisa por considerá-la atemporal.
A coligação cita ainda fatos anteriores, como o fato do Jornal da Cidade, que há tempos está em crise financeira, ter conseguido dinheiro para pagar pesquisas, promover edições extras em domingos (nos fins de semana o JC faz uma edição só para sábado e domingo) e ainda distribuir o jornal de graça.
Na ação, a coligação de Pedro Bigardi pede à Justiça a cassação do registro da candidatura de Luiz Fernando e sua inegibilidade durante oito anos a contar desta eleição. O prazo para apresentação de defesa é de cinco dias.
Após o fato se tornar público, na segunda-feira (17), foi enviada solicitação à assessoria do candidato Luiz Fernando Machado, para que se pronunciasse sobre o assunto. Até a noite de quarta-feira não havia resposta.
Em redes sociais, Luiz se mostrou indignado. Algumas páginas de Facebook reproduziram uma nota, onde um dos trechos afirma que “Instaurar um sentimento de desconfiança é um evidente desespero político às vésperas do processo eleitoral. Mais do que isso, deixa clara a prática do conceito de que quaisquer que sejam os meios justificam os fins, desde que se mantenham no centro do comando”, afirmou Luiz Fernando.
O que pode acontecer
Se a Justiça considerar Luiz Fernando culpado pela situação e cassar o registro de sua candidatura, há dois entendimentos no meio jurídico. O primeiro seria a convocação de outro segundo turno até 30 de novembro, sem a participação de Luiz. No caso, a disputa seria entre Pedro Bigardi e Ricardo Benassi.
O outro, é que tudo poderia ser anulado e começar tudo do zero, podendo o PSDB apresentar outro candidato para substituir Luiz Fernando. Valeria somente a eleição proporcional, a que escolheu os 19 vereadores. Qualquer que seja a decisão deverá haver recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e conforme o que sair do TRE, recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
