Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo apontou que pouco mais da metade (51,54%) dos municípios avaliados implantaram o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Em 28,83% dos municípios, o plano está em fase de elaboração e 19,63% deles ainda não iniciaram a elaboração. Em 38 cidades (23,31%) há depósito de resíduos a céu aberto, os chamados lixões, ou seja uma em cada quatro cidades. O TCE fiscalizou um total de 163 municípios.
O tribunal constatou que a coleta seletiva dos resíduos urbanos é feita em 63,8% dos municípios. Em 34,97% das cidades existe unidade de triagem de resíduos e em 5,52% existe unidade de compostagem.
Sobre áreas de transbordo, 29,45% dos municípios têm tais espaços, ou seja, 48 cidades e 23 cidades não contam com licença de operação da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Em 60,74% dos municípios, existem área de aterro, totalizando 99 cidades. Em 22 municípios não há licença de operação da Cetesb. Em 22 das cidades (13,5%), o tratamento de resíduos sólidos é feito antes do aterramento.
Segundo o tribunal, entre os municípios que levam os resíduos para aterros, poucos fazem algum tratamento do material antes de descartá-lo: reciclagem (19), compostagem (4) e reutilização (2).
– Assuntos: lixões, TCE, Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aterros sanitários
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