O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou, nesta quarta-feira (12), a lista de profissões que estão impedidas de se registrar como microempreendedores individuais (MEIs). O comunicado trouxe alterações importantes, impactando trabalhadores de diversas áreas.
Segundo o INSS, ao menos 13 ocupações foram retiradas da lista de atividades permitidas para o registro como microempreendedor individual (MEI) neste ano. Entre as atividades já excluídas estão profissões regulamentadas, como advocacia, medicina, engenharia e psicologia, que exigem registro em conselhos profissionais para o exercício legal da profissão.
Saiba quais são essas profissões:
- Alinhador(a) de pneus;
- Aplicador(a) agrícola;
- Arquivista de documentos;
- Balanceador(a) de pneus;
- Coletor de resíduos perigosos;
- Comerciante de fogos de artifício;
- Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP);
- Comerciante de medicamentos veterinários;
- Confeccionador(a) de fraldas descartáveis;
- Contador(a)/técnico(a) contábil;
- Dedetizador(a);
- Fabricante de produtos de limpeza e higiene pessoal;
- Operador (a) de marketing direto.
Além das atualizações sobre as profissões impedidas de se registrar como MEI, o INSS também divulgou o calendário de pagamentos dos microempreendedores individuais, com os novos valores reajustados. O primeiro pagamento com os valores atualizados vence no dia 20 de fevereiro.
Reajuste
Em 2025, o valor da contribuição do microempreendedor individual (MEI) foi reajustado, acompanhando o aumento do salário-mínimo. A contribuição passou de R$ 70,60 para R$ 75,90 para o MEI geral, que corresponde a 5% do valor do salário-mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518,00.
Para os microempreendedores individuais (MEIs) da categoria caminhoneiro, a contribuição também teve reajuste. Ela passará de R$ 169,44 para R$ 182,16. No entanto, o valor pode variar entre R$ 182,16 e R$ 188,16, dependendo do tipo de carga transportada e do destino da entrega.
