A Lei Orçamentária aprovada nesta quinta-feira (20) pelo Congresso Nacional determinou um corte de 84% na verba destinada à política nacional de Cultura. Os recursos para a Lei Aldir Blanc em 2025 serão de R$ 478 milhões, valor significativamente inferior aos R$ 3 bilhões que estavam previstos na proposta inicial. Essa redução levanta preocupações sobre o impacto no apoio aos profissionais e espaços culturais, que dependem desses fundos para a continuidade de suas atividades.
Os recursos da Lei Aldir Blanc são fundamentais para o fomento das atividades de pequenos produtores, grupos culturais e artistas em todo o Brasil, beneficiando 97% dos municípios do país, conforme dados do Ministério da Cultura.
A decisão do Congresso Nacional de cortar significativamente os recursos gerou reações no setor cultural. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura classificou o corte como “estarrecedor”, destacando que essa medida enfraquece o papel da cultura no desenvolvimento social e econômico do Brasil. O Fórum ressaltou que o investimento na cultura é essencial para o crescimento do país e para a preservação de sua diversidade e identidade.
A secretária-geral do Fórum, Luisa Cela, que também ocupa o cargo de secretária de Cultura do Ceará, afirmou que o setor cultural foi pego de surpresa com o corte nos recursos da Lei Aldir Blanc.
Ela destacou que a política nacional de Cultura representava uma conquista importante para os profissionais da área, pois garantia dignidade aos trabalhadores culturais e acesso à cultura, que é um direito constitucional. “Essa medida afeta diretamente aqueles que dependem dessa política para sobreviver e para levar a cultura a todos os cantos do Brasil”, completou.
Membros do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura irão a Brasília na próxima semana para participar de reuniões com parlamentares e membros do governo. O objetivo é buscar uma solução para o corte de verbas e garantir o fortalecimento da Lei Aldir Blanc e da Política Nacional de Cultura.
Em resposta à situação, o Ministério da Cultura e a Casa Civil emitiram uma nota conjunta afirmando que “asseguram a continuidade dos investimentos da Política Nacional de Cultura”. A declaração busca tranquilizar o setor cultural, garantindo que o governo continuará investindo na área, apesar dos cortes no orçamento.
Já o secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou que a pasta irá avaliar a execução dos recursos pelos estados e municípios em julho. Segundo ele, a partir dessa análise, será possível definir o valor global necessário para a aplicação da Lei Aldir Blanc. Tavares garantiu que o governo federal vai assegurar a integralidade do valor necessário, suplementando os recursos disponíveis atualmente para garantir o cumprimento da política de apoio à cultura.
