Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros, incluindo o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, votaram a favor da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com isso, os acusados passarão a responder a um processo penal, que pode resultar em condenações e penas de prisão.
Além do ex-presidente, outros envolvidos podem se tornar réus, sendo: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) classificou os oito acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, como parte do “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022. Eles agora respondem por tentativa de golpe de Estado.
O que acontece agora?
Os oito denunciados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, agora se tornam réus e irão responder a um processo penal. Nesse processo, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto as defesas poderão apresentar provas e depoimentos.
Ao final, os ministros do STF decidirão se houve crime. Caso sejam condenados, os réus poderão ser sentenciados a penas de prisão.
Denúncias
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados formaram uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, para promover a ruptura democrática em 2022. Os crimes apontados incluem:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Organização criminosa
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Essas acusações fazem parte do processo penal que agora segue em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
