A Justiça da Espanha anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação por estupro do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. A decisão foi tomada de forma unânime pelo Tribunal Superior da Catalunha, que reconsiderou a sentença proferida anteriormente por um tribunal de primeira instância.
O ex-jogador havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por supostamente ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, em 2022. A jovem alegou que Alves a agrediu sexualmente em um banheiro do estabelecimento. No entanto, a defesa do atleta sempre sustentou que o ato foi consensual, e ele negou as acusações durante todo o processo.
A sentença anulada foi proferida por quatro juízes, sendo três mulheres e um homem, que consideraram que não havia evidências suficientes para manter a condenação. A decisão foi celebrada por Daniel Alves e seus advogados, que argumentaram que a anulação da sentença restabeleceu a verdade dos fatos.
Com essa decisão, Alves é automaticamente absolvido, e a condenação por estupro não mais pesa sobre ele. A anulação da sentença pôs fim a um processo judicial que durou vários meses e que teve grande repercussão tanto no Brasil quanto internacionalmente, gerando debates sobre o sistema de justiça, direitos das vítimas e os impactos sociais de acusações desse tipo.
A Justiça da Espanha anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação por estupro do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, que, com isso, fica totalmente livre e sem qualquer acusação na Justiça espanhola. O atleta, que foi preso em janeiro de 2023 e passou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento, havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. Além disso, pagou 1 milhão de euros para obter liberdade provisória enquanto aguardava o desenrolar do processo.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior da Catalunha, que, após analisar um recurso, concluiu que havia imprecisões e déficits na sentença anterior, considerando que o depoimento da vítima não era confiável. Durante o julgamento, os advogados de Alves argumentaram que a vítima, ao longo do processo, não apresentou consistência em seu relato, enquanto o ex-jogador havia alterado sua versão três vezes. A vítima, por sua vez, manteve desde o início a mesma versão, alegando que foi estuprada por Alves.
Alves, que já estava em liberdade provisória desde o ano passado, após o recurso de sua defesa, aguardava ainda a análise de um novo pedido da Promotoria de Barcelona, que solicitava o aumento da pena. Com a decisão de hoje, a sentença de condenação foi totalmente anulada.
Até o momento da última atualização, os advogados da vítima ainda não haviam se pronunciado sobre a decisão judicial.
Os juízes que tomaram a decisão de anular a condenação de Daniel Alves apontaram que a sentença anterior, proferida por um tribunal de primeira instância de Barcelona, apresentava “uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições” nos fatos e na fundamentação do julgamento.
A decisão de hoje destaca várias falhas no processo, entre as quais se incluem:
- A primeira instância aceitou a declaração da vítima sobre a “penetração vaginal não consentida” sem confrontá-la com outras provas substanciais, como impressões digitais ou evidências de DNA biológico.
- O relato da vítima continha trechos que poderiam ser verificados com gravações de câmeras de segurança da discoteca, conforme argumentado pela defesa de Alves, mas tais verificações não foram feitas.
- A sentença de primeira instância confiou “de forma subjetiva” na declaração da denunciante, sem levar em conta possíveis contradições e inconsistências.
- A vítima foi considerada “uma testemunha não confiável” devido a diversas declarações que não foram corroboradas ou verificadas.
Além disso, os juízes afirmaram que, com base nas lacunas do processo, não foi possível garantir que os padrões da presunção de inocência, conforme as diretrizes da União Europeia, tenham sido plenamente atendidos.
A decisão do Tribunal Superior da Catalunha não significa, no entanto, que os juízes estejam afirmando que a versão de Daniel Alves, que sustenta que a relação foi consentida, seja a correta. Os juízes enfatizaram que, devido às inconsistências no processo, não podem aceitar a acusação como provada, mas também não estão afirmando que a versão de Alves é a única válida.
