No mês de agosto, marcado nacionalmente pela campanha Agosto Lilás, que reforça a conscientização e o combate à violência contra a mulher, Jundiaí destaca a importância e o impacto da Patrulha Guardiã Maria da Penha, serviço da Guarda Municipal voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. A data também coincide com os 19 anos da Lei Maria da Penha, celebrados no último dia 7 de agosto.
Criado em 2019, o Guardiã Maria da Penha foi instituído por meio do Termo de Cooperação Técnica 024/2019 e, desde então, realizou mais de 99 mil ações diretas de proteção e acompanhamento, fortalecendo a rede de apoio às vítimas e garantindo o cumprimento das medidas protetivas de urgência.
Atualmente, o Guardiã é composto por 14 guardas municipais, entre homens e mulheres. O grupo realiza rondas e visitas periódicas às assistidas, mantém contato direto, oferece orientação, apoio psicológico, encaminhamentos para serviços sociais, de saúde e da justiça, além de fiscalizar o cumprimento das determinações judiciais contra os agressores.
“O Guardiã Maria da Penha é um serviço essencial de proteção, acompanhamento e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica”, destaca a subinspetora Adriana Aparecida de Camargo, coordenadora do Guardiã. “Ele foi criado para garantir a efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Mais do que fiscalizar, o Guardiã é presença e cuidado. É um trabalho que salva vidas todos os dias, oferecendo não apenas segurança, mas também esperança para que cada mulher possa reconstruir sua história com dignidade, respeito e liberdade.”
Desde 2019, Jundiaí contabiliza 89.567 rondas realizadas, 6.164 visitas domiciliares e 3.292 entrevistas com vítimas, reforçando o vínculo de confiança com as mulheres atendidas. Nesse período também foram concedidas 3.491 medidas protetivas de urgência. Em 2024 foram 705 e de janeiro a julho deste ano 434.
Em relação as ocorrências de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica em 2025 já foram registradas 162 ocorrências e em 2024 foram 226. O botão do pânico ativado disponibilizado no ano passado, registrou 189 atendimentos até o momento.
A atuação do Guardiã se dá de forma articulada com a Delegacia de Defesa da Mulher, o Ministério Público, a Defensoria Pública e toda a rede de assistência social do município, como a Casa Sol, especializada no acolhimento de mulheres em situação de risco. O encaminhamento pode ocorrer a partir de diferentes portas de entrada: Central de Flagrantes, DDM, serviços da assistência social ou por determinação judicial.
Além da atuação direta, o Guardiã também promove ações educativas e preventivas, com palestras e materiais informativos que buscam sensibilizar a sociedade sobre a violência de gênero e os caminhos de denúncia e acolhimento.
A Guarda Municipal de Jundiaí conta com uma importante ferramenta tecnológica voltada à proteção de mulheres que possuem medidas protetivas: o Botão do Pânico.
Disponível por meio de um aplicativo instalado no smartphone da vítima, o botão permite que, com apenas um toque, um alerta imediato seja enviado ao Centro de Controle Operacional da GMJ. Assim que o chamado é recebido, uma tela com as informações da vítima, sua geolocalização e dados do agressor é aberta para a equipe responsável, que aciona a viatura mais próxima para o atendimento imediato.
A ferramenta está disponível para mulheres assistidas pelo programa que manifestam interesse, garantindo uma resposta ágil em situações de emergência e reforçando a atuação integrada da segurança pública no enfrentamento à violência doméstica.
