A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou ontem (1º) a operação Teile, que tem como objetivo recuperar o crédito tributário, proveniente de transações com indícios de simulação, por empresas que atuam na fabricação e comercialização de peças e acessórios para veículos automotores.
Foram destacados 30 auditores fiscais da Receita Estadual para as diligências em quatro contribuintes das cidades de Salto, Indaiatuba, São Pedro e Cabreúva.
A irregularidade apurada consiste na utilização de empresas, devedoras contumazes localizadas neste estado, com objetivo de elidir o ônus tributário do real contribuinte, para blindar e favorecer as empresas investigadas.
O volume total de créditos de ICMS com indícios de terem sido apropriados de forma irregular atinge a cifra aproximada de R$ 46 milhões nos últimos quatro anos e meio, cujo valor segue em crescimento, haja vista que a prática reiterada e continuada das infrações.
Em vista da atualidade da fraude e relevância dos valores envolvidos, a operação Teile tem por finalidades adicionais fazer cessar a lesão fiscal em andamento, bem como influenciar os demais atores deste ramo econômico a seguir o caminho da conformidade fiscal.
