Das mais de 103 mil seções eleitorais espalhadas pelo estado de São Paulo, 36 mil são acessíveis (35% do total), isto é, contam com rampas ou elevadores e percursos adaptados, entre outros recursos para atender eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Quem deseja transferir o título para votar em um desses locais precisa fazer a solicitação até 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral ficará fechado, conforme determina a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), para a Justiça Eleitoral organizar o pleito de outubro. O 1º turno ocorre em 4 de outubro.
Para pedir a mudança para uma seção eleitoral acessível, basta acessar o Autoatendimento e seguir o passo a passo:
Clique na aba “Título Eleitoral”;
Em seguida, selecione “Atualize ou corrija seu título eleitoral” (opção 3);
Depois, escolha a opção “Atualize seus dados pessoais (opção 3.1)”;
Após o preenchimento do formulário com os dados pessoais e o envio dos documentos solicitados, marque a opção “Deseja votar em uma seção com acessibilidade?” e escolha o seu local de votação.
A opção para alterar a seção eleitoral via Autoatendimento está disponível para os eleitores que já possuem a biometria cadastrada. Quem ainda não fez a coleta biométrica deve se dirigir a qualquer cartório eleitoral do estado. Antes de ir a uma das unidades, é necessário fazer agendamento prévio no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Além de ajustes físicos para receber pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, caso também de idosas e idosos, as seções eleitorais acessíveis dispõem de atendimento especializado, prestado por coordenadores de acessibilidade e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
SP reúne 30% do eleitorado com deficiência
Atualmente, o estado de São Paulo reúne aproximadamente 30% do total de eleitores com deficiência do país, com 480 mil pessoas de um universo nacional de 1,7 milhão, conforme a página Estatísticas Eleitorais. Desses eleitores, 148.419 declararam ter deficiência de locomoção, 47.672, deficiência visual e 29.640, auditiva. O restante relatou ter outros tipos de deficiência para exercer o voto.
Em outubro do ano passado, o TRE-SP promoveu a campanha “Seu Voto Importa e Sua Acessibilidade Também!”, veiculada em 13 mil ônibus da capital, 33 terminais e 71 postos do Bilhete Único para orientar as pessoas com deficiência a transferir o título para um local de votação acessível.
Levantamentorealizado pelo Tribunal no 1º turno da eleição municipal de 2024 revelou que a organização e acessibilidade dos locais de votação foram bem avaliadas por 92% dos eleitores paulistas. A pesquisa ouviu 4.534 pessoas em 1.919 locais de votação do estado.
